Francisco Viana, eleito deputado à Assembleia Nacional no âmbito da Frente Patriótica Unida (FPU), formada pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), recentemente escreveu à presidente do parlamento, Carolina Cerqueira, para passar à condição de deputado independente.
No entanto, esta Sexta-feira, o deputado e o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, assinaram um “acordo parlamentar”, no qual reiteram a sua convergência política e se comprometem a ter o mesmo sentido de voto para determinadas matérias a discutir pela Assembleia Nacional.
Em 2022, a UNITA formou a Frente Patriótica Unida (FPU), que integra membros do projeto político PRA-JA Servir Angola, coordenado por Abel Chivukuvuku, e do Bloco Democrático, liderado por Filomeno Vieira Lopes, e membros da sociedade civil.
Foi pela FPU que o deputado Francisco Viana, coordenador do projecto cívico Nova Angola Já, integrou a lista da UNITA de deputados à Assembleia Nacional, tendo recentemente solicitado a sua desvinculação do grupo parlamentar do maior partido da oposição para ser independente e nessa qualidade poder desenvolver a sua actividade política.
Neste acordo, Francisco Viana comprometeu-se a concertar e acordar o sentido de voto com o grupo parlamentar da UNITA, nos debates na generalidade e na especialidade, assim como na votação final global de leis de revisão constitucional e do referendo nacional, do Orçamento Geral do Estado, da Conta Geral do Estado e relatórios de execução trimestral.
O sentido de voto deverá ser o mesmo para leis ligadas à reforma do Estado, legislação eleitoral e pacote legislativo autárquico, bem como projetos de lei de iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, requerimentos sobre iniciativas legislativas, comissões parlamentares de inquérito, resoluções e votos que respeitem o programa do partido "e a liberdade de consciência e direito à objecção de consciência dos deputados”.
“O deputado Francisco Viana compromete-se a integrar o grupo parlamentar da UNITA, salvaguardando a sua condição de cidadão e político independente, e coordenador do projecto cívico – Nova Angola Já – bem como tomar assento num dos lugares reservados ao grupo parlamentar da UNITA (…)”, indica o acordo.
Segundo a UNITA, este acordo é a reafirmação da visão, dos valores e dos princípios da unidade na diversidade, da inclusão e da primazia da cidadania participativa, bem como “resultado da vontade genuína” da direcção da UNITA e da FPU, representada pela sua liderança, e do deputado Francisco Viana.
