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Estado apreendeu quase 13 mil milhões de dólares em bens e valores, dos quais metade fora do país

O Estado já apreendeu cerca de 13 mil milhões de dólares em bens e valores retirados do erário público, dos quais cerca de metade no estrangeiro, incluindo dois milhões em Portugal.

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Os dados foram avançados esta Quarta-feira pela directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), Eduarda Rodrigues, durante a apresentação do projecto PRO.REACT (Apoiar o Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola).

Quase sete mil milhões são relativos à apreensão e ou arresto de bens móveis e imóveis apreendidos em Angola, constituídos com fundos públicos ou com vantagens do crime, incluindo fábricas, supermercados, edifícios, imóveis residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis, material de electricidade, etc.

Alguns destes bens foram já alocados a serviços públicos, incluindo tribunais, Instituto Nacional de Oftalmologia e Instituto Nacional de Sangue permitindo uma poupança anual de rendas no valor de 12,6 milhões de dólares.

No exterior do país, o Estado apreendeu 6,2 mil milhões de dólares, em contas bancárias e não só, dos quais um terço (pouco mais de dois mil milhões de dólares) em Portugal.

Entre os países onde o SENRA conseguiu apreender mais valores estão também a Suíça (1,9 mil milhões de dólares), seguindo-se com valores inferiores a mil milhões, a Holanda, Luxemburgo, Chipre, Bermudas, Singapura, Mónaco e Reino Unido.

Eduarda Rodrigues indicou também que até ao momento foram entregues voluntariamente ou recuperados definitivamente a favor do Estado (sem processos judiciais em curso), 5,3 mil milhões de dólares em dinheiro e bens.

Em termos monetários, a quantia ascende a 2,7 mil milhões de dólares, dos quais só 359 milhões de dólares foram entregues voluntariamente.

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