"A dívida de Angola permanece sustentável, mas o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto aumentou substancialmente, e os já de si elevados riscos subiram ainda mais", escrevem os peritos do FMI na análise detalhada na segunda revisão do Programa de Financiamento Ampliado, no valor de 3,7 mil milhões de dólares em curso.
"O rácio de dívida face ao PIB para o final de 2019 deve chegar a 111 por cento, reflectindo principalmente a rápida depreciação da moeda neste trimestre", lê-se no documento, que alerta que "como os preços globais do petróleo devem continuar baixos, os indicadores do peso da dívida vão manter-se elevados".
A dívida "continua altamente vulnerável a choques macroeconómicos e orçamentais, com os principais riscos para a sustentabilidade da divida a virem de uma depreciação da taxa de câmbio mais rápida que o previsto, mais declínios nos preços ou na produção petrolífera, uma possível deterioração no acesso aos mercados financeiros, e à materialização de riscos vários, incluindo de dívida garantida" pelo Estado.
Na análise ao programa, datada de Dezembro, mas que resulta das reuniões entre o FMI e as autoridades nacionais, em Luanda, em Novembro, o FMI afirma que "há múltiplos esforços em curso para lidar com os riscos da sustentabilidade da dívida".
O cenário base do Fundo aponta para um declínio da dívida para 70 por cento do PIB em 2025, cinco pontos percentuais acima do objectivo de médio prazo, e é sustentado pelas grandes receitas petrolíferas - dois terços do total das receitas -, "o que ajuda a limitar a dinâmica da dívida às flutuações cambiais".
Para além disso, acrescentam, esta previsão de redução do rácio da dívida pública é apoiada "pelo contínuo esforço orçamental e por um crescimento económico maior, suportado por reformas estruturais e uma taxa de câmbio mais competitiva".
Ao mesmo tempo, argumenta o FMI, "o rácio de dívida temporariamente elevado aumenta as vulnerabilidades às flutuações do preço do petróleo, o que requer uma monitorização atenta e acções correctivas imediatas de os choques adversos se materializarem".
