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Defesa

País registou 16 casos diários de violência contra a criança nos últimos dez meses

Pelo menos cinco mil crianças foram vítimas de violência em Angola, de Janeiro a Outubro de 2019, com Luanda a liderar os casos, disse fonte oficial, manifestando preocupação com a existência de "menores envolvidas na prostituição”.

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"Os dados que existem não são só de crianças, são de mulheres envolvidas e que no meio dessas senhoras há crianças, há menores. As menores envolvidas na prostituição existem e a situação é preocupante", afirmou à Lusa o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi.

Sem quantificar, o responsável deu conta que casos de crianças envolvidas na prostituição foram registados no distrito urbano do Zango, município de Viana, em Luanda, afirmando que na globalidade as "estatísticas de violência contra a criança aumentaram".

Segundo explicou, "só no ano passado havia registo de 4000 casos, agora só de janeiro a outubro de 2019 são já 5000 casos" com Luanda com o maior registo seguida pelas províncias de Benguela, Huíla, Huambo e Cabinda.

Fuga à paternidade, abusos sexuais, queimaduras nos membros superiores ou inferiores, consumo de bebidas alcoólicas e inclusive mortes constam das tipificações de violência contra à criança em Angola, cenário que preocupa autoridades e sociedade civil.

Segundo Paulo Kalesi, para dar resposta aos casos, o INAC tem já elaborado um programa denominado Fluxograma de Resposta de Casos de Violência contra a Criança para "uniformizar os procedimentos para poder atender situações concretas que põem em causa o bem-estar da criança".

"A nível dos municípios já há estruturas com esse fim e é nessa perspetiva que diria que há um acompanhamento permanente, e por isso é que esses casos vêm à tona", adiantou.

A problemática de crianças de rua também preocupa o Instituto Nacional da Criança que, só em Luanda, nos locais sob acompanhamento da instituição estavam até Terça-feira catalogadas mais de 450 crianças.

"Mas, na generalidade, olhando para há cinco ou seis anos, a nível do país diminuiu muito o número, mas durante o ano passado e este ano, só em Luanda, há um ligeiro aumento, mas não em dimensão grande", concluiu.

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