A governante, que falava em Luanda, na cerimónia de encerramento da 1.ª fase da consulta pública para avaliar a implementação, nos últimos sete anos, da Lei Contra a Violência Doméstica, apontou a necessidade da sua revisão em face das actuais mudanças.
Segundo Vitória da Conceição, “após sete anos de execução e considerando as mudanças” na sociedade, é preciso uma revisão deste diploma, reflectindo, conjuntamente, para se “atestar a sua eficácia diante dos novos desafios”.
De acordo com a ministra, lutar contra este crime “é responsabilidade de todos, e é um imperativo para o desenvolvimento harmonioso da sociedade”.
Nos últimos meses, a sociedade civil tem-se manifestado indignada com a crescente onda de crimes passionais e de violência doméstica, em que mulheres e crianças têm sido as principais vítimas.
“Este grande mal (violência doméstica) começa a constituir-se como um problema de saúde pública e deve ser combatido por todos os membros da sociedade, devemos engajar-nos todos nessa luta. Não cessemos”, exortou.
Concluída a primeira fase de consulta pública sobre a implementação da lei contra a violência doméstica, sete anos após a sua aprovação, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher assegurou que, em 2019, o processo será alargado ao resto do país.
