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Consórcio de bancos europeus financia barragem com mais de mil milhões

Um consórcio de bancos da Alemanha e da Itália vai financiar o Estado em 1060 milhões de euros, para garantir a construção do novo Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, que será a maior barragem de Angola.

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O financiamento será garantido pelo consórcio formado pelo Commerzbank, da Alemanha, e pelo UniCredit, de Itália, conforme autorização, por despacho presidencial de 3 de Dezembro, a que a Lusa teve acesso.

Segundo o despacho assinado pelo Presidente João Lourenço, que aprova este financiamento internacional, há “necessidade de garantir financiamento para o fornecimento e instalação dos equipamentos electromecânicos para o Aproveitamento Hidroeléctrica de Caculo Cabaça, inserido no Programa de Investimento Público, no âmbito da política de investimentos para o desenvolvimento económico e social do país”.

O Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, na comuna do município da Banga, província do Cuanza Norte, será, dentro de cinco anos, a maior barragem em Angola, gerando 2172 megawatts (MW) de electricidade.

Em Junho de 2015, a obra, avaliada em 4532 milhões de dólares (3874 milhões de euros), que prevê também financiamento do Banco Comercial e Industrial da China, foi entregue, sem concurso público, pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, ao consórcio CGGC & NIARA Holding Limitada.

A primeira pedra desta obra, a quarta barragem na bacia do médio Kwanza, foi lançada em Agosto de 2017 por José Eduardo dos Santos.

Com 103 metros de altura máxima, a barragem vai armazenar 440 milhões de metros cúbicos de água e integrará uma central e um circuito hidráulico previstos para um caudal de 1100 metros cúbicos de água a debitar por segundo, entre quatro grupos geradores.

Segundo o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, trata-se de um "grande projecto" nacional para Angola atingir a meta de 9000 MW de capacidade instalada em todo o país até 2025.

Entretanto, o novo chefe de Estado, João Lourenço, excluiu em Julho deste ano duas empresas, uma das quais associada a Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente, do consórcio encarregado da construção daquela barragem.

Em causa está o despacho presidencial 79/18, de 12 de Julho, que apontava então a "necessidade da modificação subjectiva" do consórcio responsável pela obra, com a "saída das empresas CGGC & Niara Holding Limitada e da Boreal Investment Ltd", justificada com o "objecto do contrato e do seu equilíbrio financeiro".

Com esta decisão, fica como "parte única" no contrato com o Estado, e "respectivas prestações e responsabilidades", a empresa China Ghezouba Group Company (CGGC).

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