A proposta surge numa altura em que a nova versão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, revisto precisamente devido à quebra da cotação internacional de petróleo, produto que representa 98 por cento das exportações do país, já entrou em vigor, depois de publicado em Diário da República, a 09 de Outubro.
A crise do petróleo, que em 2015, na previsão do novo OGE, fará reduzir o peso do crude nas receitas fiscais para 36,5 por cento, face aos 70 por cento do ano anterior, tem sido apontado como motivo para acelerar a diversificação da economia nacional, concentrada nesta actividade.
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, também líder do MPLA, partido maioritário do parlamento, tem vindo a enfatizar a necessidade de acelerar o processo de diversificação da economia em várias intervenções públicas nos últimos meses, associadas à forte quebra na cotação do crude.
Agricultura, indústria ou turismo são algumas das actividades em que assenta a prioridade do Governo angolano para a diversificação da economia nacional, inclusive com apoios estatais ao investimento privado.
O antigo ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência angolana Carlos Feijó considerou numa conferência realizada em Lisboa, a 01 de Abril, que Angola falhou o objectivo da diversificação económica proposto no final da década passada.
"Esta fase de diversificação da economia, que deveria permitir que chegássemos a 2017 e entrássemos na fase de sustentabilidade da economia, temos de dizer que não fomos assim tão bem sucedidos", disse Carlos Feijó.
Acrescentou que o petróleo - Angola é o segundo maior produtor da África subsaariana e atingiu no primeiro trimestre de 2015 os 1,8 milhões de barris produzidos diariamente - "deveria constituir a principal arma" para terminar com essa dependência, "ao mesmo tempo que podia ser a trave-mestra para o desenvolvimento e diversificação da economia, da agricultura e dos serviços".
Devido à crise do petróleo, e à forte dependência das receitas com a exportação de crude, o Governo angolano prevê um défice de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. O "buraco" nas contas públicas angolanas de 2015 está avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas.
A previsão do Governo para a taxa de crescimento do PIB angolano foi entretanto reduzida de 9,7 para 6,6 por cento, enquanto a inflação estimada sobe de sete para nove por cento, igualmente em 2015.
