A medida foi anunciada este Sábado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, segundo o qual fica suspensa temporariamente a entrada de cidadãos provenientes destes países, por qualquer via, a partir de 1 de Dezembro.
A medida não abrange cidadãos nacionais que eventualmente possam regressar, embora as ligações aéreas fiquem suspensas a partir dessa data, acrescentou o ministro, indicando que será necessário observar uma quarentena domiciliar de 14 dias.
A partir de 1 de Janeiro de 2022, será também autorizada a retoma de voos da Índia relativamente aos quais existe neste momento uma proibição.
Vários países, incluindo Portugal aplicaram já restrições de voo com vários países africanos depois de ser detectada a nova variante do coronavírus, Ómicron, na África do Sul, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) pode implicar maior infecciosidade devido a "um elevado número de mutações".
O Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) alertou na Quinta-feira que a nova variante do vírus SARS-CoV-2 suscita "sérias preocupações de que possa reduzir significativamente a eficácia das vacinas e aumentar o risco de reinfecções".
Num comunicado sobre a avaliação da ameaça da nova variante, e com base na informação genética actualmente disponível, o ECDC disse que a nova variante detectada na África Austral é a mais divergente (em relação ao vírus original) detectada até hoje.
A covid-19 provocou pelo menos 5.180.276 mortes em todo o mundo, entre mais de 259,46 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.