Os ainda nove milhões de angolanos que não têm registo de nascimento e os outros sete milhões que ainda não têm bilhete de identidade devem marcar previamente uma hora para serem atendidos nos postos de Registo Civil.
É o caso de Teresa Zangue que, em Agosto, fez uma marcação para tratar do registo civil do seu filho de 12 anos. A mulher dirigiu-se esta Terça-feira ao posto de Registo Civil da cidade do Kilamba, "depois de ter feito a marcação, no mês de Agosto, junto da conservatória".
De acordo com uma publicação no Facebook do Cipra, Teresa Zangue quer tratar do registo do seu filho que se encontra "impossibilitado, há mais de sete meses, de receber o certificado da 6.ª classe por falta de documentos".
A vendedora nas ruas da capital e residente no bairro Calemba 2, adiantou que espera que o registo do seu filho o ajude a prosseguir os estudos e admitiu o Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade "é uma porta para resolver a problemática da falta de documentos de muitas famílias".
Programa revela resultados positivos
Segundo Seretse Correia, porta-voz do programa, a falta de registo ou bilhete de identidade de cerca de 16 milhões de angolanos irá mudar até 2022.
Desde que o programa foi lançado, em Novembro do ano passado, a execução do mesmo, "que tem brigadas móveis apoiadas por postos fixos, anda na ordem dos 16 por cento do ponto de vista da meta dos registos de nascimento e de 12 a 13 por cento no que diz respeito à emissão do BI, pela primeira vez".
Apesar dos constrangimentos impostos pela covid-19, o responsável considerou que os números são positivos e admitiu que o "aumento gradual do capital humano e de outros recursos que o programa precisa" vieram ajudar.
Seretse Correia fez ainda saber que o mês de Setembro foi o mais produtivo, tendo sido feitos 276 mil registos de nascimento.
"Quanto às províncias, Luanda, a capital do país, é a região que mais tratou quer registos de nascimento, quer bilhetes de identidade, estando em seguida as províncias de Benguela, Cuanza Sul e Huambo", indicou.
O objectivo para este ano é "atingir dois milhões de cidadãos", sendo que até Setembro passado o programa já tinha abrangido 1.324.000 pessoas.
Quanto aos bilhetes de identidade, "a pretensão é atribuir esse documento a um milhão de cidadãos até 2020 e sete milhões até 2022. Até ao mês passado, 740.234 pessoas conseguiram ter os seus BI pela primeira vez".
O responsável mostrou-se ainda mais positivo quando ao próximo ano, considerando que 2021 "vai marcar o alargamento de todos os meios e a alavancagem do programa", o que significa que os números vão duplicar.
Ainda sobre as estatísticas, o responsável frisou que dos nove milhões de angolanos sem registo de nascimento, mais de 40 por cento dos que pediram esse documento são adultos.
Seretse Correia disse que esses números podem ser explicados com o facto de antes da entrada do programa, as pessoas adiarem o pedido deste documento por o terem de pagar.
"O registo tardio, incluindo o processo do BI, podia andar a volta dos 20.000 kwanzas", adianta a nota, acrescentando que depois da entrada do programa, pela primeira vez os cidadãos ficam "isentos de qualquer emolumento".
Problemas de mobilização e acesso
Apesar dos números positivos, o porta-voz queixa-se dos problemas de mobilidade e funcionamento de equipamentos informáticos nas comunas e aldeias mais recônditas.
Para tentar combater os problemas de acesso das brigadas móveis a essas comunas, "o programa vai contar com o apoio das Forças Armadas Angolanas, que vão disponibilizar viaturas mais robustas, e também com uma maior colaboração das autoridades tradicionais na mobilização da população".
Além disso, nessas zonas, como há falta de electricidade e Internet para operar os sistemas informáticos foi criado uma ferramenta chamada "Choque do Livro Inteligente", que permite que o registo seja feito num livro, sem ser preciso energia ou Internet.
"O livro em referência, diferente dos outros, traz já, na mesma folha, uma parte com assento de nascimento e outra com a cópia integral. Através da combinação sistema informático e livro inteligente, os custos do programa foram reduzidos", adianta a publicação.
Para já o Estado já investiu cerca de 900 milhões de kwanzas em movimentação e logística, assegurando assim o registo de nascimento a nove milhões de cidadãos.
"Há ainda necessidade de se trabalhar para a criação de um centro de digitalização, uma vez que o livro inteligente tem o registo em sistema manual", diz o porta-voz, que explica que esse centro permitirá criar uma base de dados com todos os registos efectuados.
O Executivo prevê ainda avançar com novos programas, como por exemplo o "Nascer com o registo". Este programa será "executado nas maternidades, no sentido de permitir que tão logo a criança nasça tenha o registo de nascimento".
O responsável fez ainda saber que esse programa já conta com mais de 80 postos montados nas maternidades do país.
