Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, em Lisboa, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente de Angola, João Lourenço, que hoje recebeu, no início da sua visita de Estado a Portugal.
"Os políticos servem os Estados para servirem os povos. Por isso, é bom que os acordos a celebrar amanhã na educação, na saúde, na cultura, na justiça, na economia, nas finanças, sirvam necessidades concretas dos povos", afirmou.
"Por isso, é bom que o empenho na construção de atractivo ambiente empresarial e na diversificação e descentralização económicas reforcem as legítimas expectativas dos povos", acrescentou o chefe de Estado português.
Após uma cerimónia de recepção com honras militares na Praça do Império, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa e João Lourenço, acompanhado pela mulher, Ana Dias Lourenço, entraram na Sala das Bicas do Palácio de Belém pelas 11h55, seguindo-se um encontro entre os três.
Na conferência de imprensa conjunta dos dois Presidentes, no final do encontro, o chefe de Estado português considerou que os povos angolano e português querem que os respectivos países estejam juntos e "votaram várias vezes" nesse sentido.
"Votam todos os dias ao viajarem, ao fixarem-se, ao trabalharem, ao investirem, criarem riqueza, ao vibrarem com alegrias e tristezas, ao abraçarem-se, como ao ralharem-se. Isto é, ao sentirem na mesma língua da escrita e na mesma língua do coração", sustentou.
Questionado sobre o enquadramento legal dos angolanos residentes em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "a legislação foi sendo alterada, alguma dela recentemente, no sentido de tornar mais fácil o processo e legalização ou de formalização documental".
Segundo o Presidente português, "isso está permanentemente a ser acompanhado pelas autoridades dos dois países, não apenas na questão dos vistos, mas na questão da legalização em termos de residência e de possibilidade de exercício da actividade de trabalho".
"Tem havido um esforço para corresponder progressivamente, mudando a lei, a essas solicitações. Admito que esse esforço tem de ser acompanhado, também permanentemente, no plano da aplicação administrativa da legislação, entretanto, aprovada", completou.
