O acordo de entendimento visa "acelerar o crescimento económico inclusivo, sustentável e diversificado do sector privado" e foi assinado hoje em Joanesburgo entre o Banco Africano de Desenvolvimento, Portugal e quatro dos seis países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) - Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
"Hoje é um dia de Luz porque iluminou-se uma parte de África que frequentemente não recebe a atenção que merece e que são os países lusófonos", declarou o presidente do BafD, Akinwumi Adesina, na cerimónia de assinatura.
Segundo Adesina, a ideia do compacto para os países lusófonos em África surgiu após uma visita oficial que efectuou a Portugal de 13 a 14 de Novembro de 2017 onde foi acordado um plano de acção com o Governo português para o reforço da cooperação bilateral.
"O que temos hoje é um conjunto de projectos no valor de 5.000 milhões de dólares para serem desenvolvidos e, colectivamente, o banco juntamente com o governo português e o governo brasileiro irá disponibilizar instrumentos de garantia financeira por forma a viabilizar o risco de investimento nestes países", adiantou.
"Como Banco Africano de Desenvolvimento estamos igualmente muito empenhados em garantir maior visibilidade à lusofonia e espero que dentro de um ano possa pessoalmente saber dizer mais do que muito obrigado", concluiu o nigeriano Akinwumi Adesina.
O presidente do BafD anunciou ainda que a nova iniciativa multilateral da lusofonia será coordenada pelo recém-nomeado vice-presidente do banco, o moçambicano Mateus Magala.
De acordo com uma curta apresentação feita pelo banco no início da cerimónia, "o processo de consultas realizado nos seis PALOP identificou mais de 65 projectos no sector privado assim como potenciais Parcerias Público-Privadas (PPP), avaliados em mais de 5000 milhões de dólares, que poderão ser apoiados pelo Compacto".
Segundo o BafD, os sectores de actividade económica e as áreas de prioridade identificadas são o agronegócio, nomeadamente pescas, energia, em particular renováveis; água e saneamento, infra-estruturas, turismo, banca e tecnologias de informação.
"Além disso, reconhecendo que quatro dos PALOP (Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) têm economias e populações relativamente pequenas, o Compacto irá contemplar explicitamente projectos abrangidos pelo limite mínimo de financiamento que o BafD concede ao investimento privado", referiu.
De acordo com o banco, a nova iniciativa multilateral pretende facilitar o acesso a financiamento de longo prazo, particularmente para pequenas e médias empresas (SME na sigla em inglês); promoção de emprego jovem em sectores como o agronegócio e turismo; e promover investimentos domésticos no agronegócio e manufaturação com vista a reduzir a dependência das importações.
Presentes na assinatura do acordo, além do presidente do Bafd, estiveram a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, o ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane; o ministro da Economia e Planeamento de Angola, Pedro Luís Fonseca; o vice-primeiro ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Avelino Garcia Correia e ainda o ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Américo D'Oliveira dos Ramos.
