Lançado em 2019, o projecto, que conta já com 18 escolas e 10.000 beneficiários, está a ser implementado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pelo Banco de Fomento Angola (BFA), tendo sido inaugurada esta Segunda-feira a quinta escola, num total de seis que integram o projecto no município da Ombadja, um dos que mais sofreu os efeitos da seca.
"A ideia do projecto Porto Seguro é ter acções integradas, começando pelo melhoramento das infra-estruturas de partida, neste caso as escolas, a partir do qual se desenvolvem os registos de nascimento e outras acções que envolvem as comunidades e que beneficiam as crianças", disse à Lusa o representante da Unicef em Angola, Ivan Yerovi.
Em declarações à Lusa, Denise Pinheiro, coordenadora da direcção de responsabilidade social do BFA, adiantou que as escolas são usadas como pivot para desenvolver serviços básicos de protecção da criança, incluindo registos de nascimento, que já chegaram a 80 mil pessoas, das quais 15.000 crianças.
Na recém-inaugurada escola de Maputa, nas proximidades de Xangongo, a 90 quilómetros da capital do Cunene, Ondjiva, onde estão matriculadas mais de 400 crianças, não faltaram manifestações de alegria e saudações às entidades presentes, mas apesar da infra-estrutura a estrear, com salas de aulas com carteiras e casas de banho equipadas com lavatórios e sanitários, as torneiras não deitavam água.
Segundo Denise Pinheiro, a escola de alvenaria é apenas o primeiro passo, já que acesso a água potável faz também parte do projecto.
Além da necessidade de criar infra-estruturas definitivas, já que em muitas "escolas" as crianças tinham aulas debaixo de uma árvore, tal como em Maputa, nas 18 escolas abrangidas pelo Porto Seguro existem outras estruturas de apoio incluindo cisternas calçadão, que recolhem as águas da chuva, e latrinas.
O projecto passa também pela capacitação de líderes comunitários para a redução de riscos como a violência e abuso de menores, o tráfico de crianças – "um grande problema nesta região", sublinhou Denise Pinheiro – registo e rastreio de casos de malnutrição e promoção da vacinação, além da construção de latrinas.
"Neste momento, já temos algumas aldeias que estão certificadas e livres de defecação ao ar livre, que é um grande problema, bem como outras acções de desenvolvimento da comunidade. É um projecto integrado e bastante completo", destacou a responsável do BFA.
Os parceiros estão também a implementar a iniciativa TUPPI – Todos Unidos Para a Primeira Infância – dirigido a crianças a partir dos 4 anos e antes da integração no sistema escolar
Ivan Yerovi sublinhou que a seca no Cunene é cíclica e que a agência das Nações Unidas tem actuado essencialmente no sentido de diminuir o número de crianças afectadas pela desnutrição, o que permitiu, no ano passado, salvar 80 mil crianças em estado de desnutrição aguda.
"Estamos a responder a situações humanitárias que afectam comunidades nas províncias de Cunene, Huíla e Namibe", sublinhou.
Segundo o último relatório humanitário da Unicef, cerca de 7,3 milhões de pessoas em Angola (um quarto da população) enfrenta insegurança nutricional devido aos choques climáticos e cerca de 3,9 milhões de crianças precisam de ajuda, um número que tem vindo a crescer.
Em meados de 2021, a desnutrição severa entre as crianças de 6 a 59 meses de idade já excedia os números totais de 2020, condições que foram agravadas durante o período da covid-19.
Angola enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos, e a situação agravou-se com mais de 3000 deslocados internos no Cunene, em particular nos municípios de Ombadja e Cahama, segundo a Unicef.
Mais de 2,3 milhões de crianças estão fora do sistema escolar em Angola e no sul o acesso à educação tem sido prejudicado pela seca. A maioria das crianças que vivem em áreas afectadas pela seca não tem acesso ou tem acesso limitado a programas de aprendizagem à distância, através da televisão ou rádio.
