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Banco Prestígio e BAI Microfinanças deixam de participar na Bodiva

Os bancos Prestígio e BAI Microfinanças (BMF), cuja licença foi revogada e estão em processo de liquidação deixaram esta Terça-feira de participar na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva), anunciou esta entidade.

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Segundo um comunicado da Bodiva, a cessação da qualidade de membros dos bancos Prestígio e BMF decorre da regulamentação que rege o funcionamento dos mercados de capitais em Angola.

"Esta decisão surge em virtude da revogação da licença dos referidos bancos pelo Banco Nacional de Angola (BNA) e do cancelamento do seu registo junto da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), o que impede as entidades (...) de participar nos mercados regulamentados geridos pela Bodiva", informa a nota.

A comissão liquidatária do banco Prestigio, ligado a dois filhos do antigo presidente (Welwitschia "Tchizé" dos Santos e José Paulino dos Santos "Coreon Dú") informou, através de um anúncio publicado no Jornal de Angola, que os seus clientes podem iniciar a transferência dos seus saldos para outras instituições financeiras.

O processo de transferência dos depósitos vai prosseguir até 28 de Outubro, adianta o anúncio.

O banco Prestígio viu revogada a sua licença no mês passado pelo BNA, devido a "reiterada violação de requisitos prudenciais, nomeadamente manutenção dos fundos próprios regulamentares e rácios de fundos próprios abaixo do mínimo legal, ineficácia na implementação das medidas de intervenção corretiva determinadas pelo BNA, a indisponibilidade acionista e a inexistência de soluções credíveis para a recapitalização do banco".

O conselho de administração do banco, no entanto, disse que a revogação da licença aconteceu sem que o BNA tivesse dado "resposta definitiva" quanto a uma solicitação de autorização de venda de 80 por cento de acções do banco.

A venda de 80 por cento das acções tinha como objectivo ultrapassar os constrangimentos alegadamente provocados pela não libertação de fundos depositados à ordem no Banco Económico, instituição bancária de direito angolano.

A não libertação daqueles valores representa "uma transgressão clara à legislação vigente", considerou o presidente do Conselho de Administração do banco, Tito Zuzarte de Mendonça.

Quanto ao BMF, que estava para ser vendido ao empresário António Mosquito, o Banco Angolano de Investimentos (BAI) desistiu de manter a licença invocando a exigência crescente da regulamentação bancária.

A decisão foi tomada pelos accionistas, no início de Setembro, quando a licença caducou, tendo pedido a dissolução voluntária e liquidação da instituição financeira.

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