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Diamantino Azevedo diz que privatização da Sonangol não será neste mandato

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse que a privatização parcial da petrolífera Sonangol não acontecerá "de certeza" neste mandato, adiando a dispersão em bolsa para a partir do final do próximo ano.

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"De certeza que não será neste mandato, ainda", disse Diamantino Azevedo, quando questionado pela Lusa sobre quando a Sonangol estará pronta para ver parte do seu capital colocado em bolsa.
O ministro falava em Lisboa, no final da cerimónia de assinatura de um contrato de investimento mineiro relativo à concessão de diamantes Chiri, na província da Lunda Norte, entre a diamantífera Endiama e a empresa Rio Tinto, em Lisboa.

"Assim que todos estes aspectos [do processo] estiverem resolvidos, ou pelo menos com condições para ir para a bolsa, assim o faremos, mas de certeza que não será neste mandato, ainda", admitiu o governante.

"O processo de privatização parcial da Sonangol de até 30 por cento iniciou-se há bastante tempo, mas o primeiro passo dado no cumprimento desse objectivo foi retirarmos a função concessionária e reguladora à Sonangol", explicou Diamantino Azevedo, acrescentando: "De certeza que não levaríamos a empresa a bolsa sendo ela concessionária e reguladora, até por uma questão de princípio de soberania".

A intenção de privatizar parcialmente a Sonangol foi anunciada há já vários anos, mas tem vindo a ser sucessivamente adiada, devido à complexidade da operação, mas também à necessidade de tornar a empresa, que teve prejuízos de cerca de 3 mil milhões de dólares, no ano passado, mais atractiva para os investidores.

"O primeiro passo foi tirar esta função da Sonangol e então iniciámos o processo de reestruturação, que tem várias componentes", adiantou o governante, exemplificando com a diminuição do número de subsidiárias de 19 para seis, e a saída da empresa de cerca de 100 'joint-ventures' [negócios em parceria] cuja maioria não está ligada à actividade central da Sonangol.

Além disso, elencou o governante, a Sonangol deve cumprir a função de operadora de poços petrolíferos: "Também faz parte da preparação da privatização parcial a transformação da Sonangol numa verdadeira empresa operadora de poços de petróleo, porque até ao momento opera apenas 2 por cento dos poços, e a meta de médio prazo é 10 por cento".

Na resposta à questão da Lusa sobre a data de dispersão em bolsa do capital da Sonangol, Diamantino Azevedo admitiu também que alguns dos passos em curso não dependem da empresa, sublinhando que há aspectos do processo que fazem parte das competências do Governo.

"Há outros passos que não dependem da Sonangol, que dependem do executivo, como o subsídio aos derivados do petróleo, a relação entre o Estado e a Sonangol, que temos de resolver, e estamos ainda a trabalhar na marca Sonangol, que passará de uma empresa de hidrocarbonetos para uma empresa de energia", vincou.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás assinou com a diamantífera Endiama E.P. e a empresa Rio Tinto, em Lisboa, um contrato de investimento mineiro relativo à concessão de diamantes Chiri, na província da Lunda Norte, cuja produção deverá começar dentro de cinco anos.

A área de exploração que foi objecto dos entendimentos alcançados nas várias rondas negociais realizadas com a Rio Tinto, desde Abril de 2019, tem uma extensão de 108 quilómetros quadrados, com prazo de exploração de 35 anos, divulgou o Governo.

A Rio Tinto é uma multinacional anglo-australiana, com sedes em Londres (Reino Unido) e em Melbourne (Austrália), e está representada em mais de 20 países.

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