Presidente da República devolve projecto do novo porto do Caio à CaioPorto

O Presidente João Lourenço resolveu manter o projecto de construção do porto do Caio, em Cabinda, a cargo da sociedade CaioPorto, do suíço-angolano, Jean-Claude Bastos de Morais, recuando na decisão anteriormente tomada.
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Segundo um despacho presidencial datado de 2 de Outubro, João Lourenço decidiu extinguir a comissão que tinha criado em maio de 2018 para negociar a cessação do contrato de concessão para a execução deste projecto, atribuído em 2012 à empresa CaioPorto, optando assim por manter a sociedade à frente do projecto.

O Presidente da República justifica a decisão com os “resultados do trabalho desenvolvido pela comissão consubstanciados na recuperação da sociedade CaioPorto, S.A. pelo Estado angolano” e face à necessidade de assegurar a execução do projecto.

O despacho delega no ministro dos Transportes a outorga da concessão de um dos terminais portuários do Porto do Caio à sociedade CaioPorto “para garantir a recuperação do seu investimento na implementação do projecto”.

Atribui ainda ao ministério das Finanças a responsabilidade de operacionalizar a linha de crédito alocada ao projecto e os desembolsos necessários à construção e determina a entrega da infra-estrutura à Empresa Portuária de Cabinda após a construção.

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