Ministro das Finanças espera concluir negociações com FMI até Dezembro

Angola espera que as negociações do programa de apoio solicitado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) estejam concluídas até Dezembro e que este arranque no início do exercício fiscal, disse à agência Lusa o ministro das Finanças.
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Em entrevista à agência Lusa em Bali, na Indonésia, onde decorrem até 14 de Outubro os Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, Archer Mangueira sublinhou que este é sempre um processo demorado, mas que tem a expectativa de que o programa de apoio avance no princípio de 2019.

“As negociações levam sempre o seu tempo, mas gostaríamos muito que o programa começasse também com o início do exercício fiscal de Angola”, afirmou o governante.

“Nós terminámos a primeira fase do memorando técnico de entendimento, portanto, é um processo que ainda vai até Dezembro”, adiantou, sublinhando que as negociações “estão a correr bem”.

A 5 de Outubro, em Luanda, o chefe de missão do FMI para Angola já tinha classificado como "frutuosas" as negociações com o Governo daquele país africano. O responsável avançou então que as duas partes tinham chegado a acordo "em grande parte das medidas", havendo ainda "pequenos pontos" por acertar.

Agora, em Bali, à margem do evento do FMI, em entrevista à agência Lusa, o ministro das Finanças salientou que, tanto ao nível do investimento como da receita, o acordo que está a ser negociado com o FMI baseia-se no Programa de Estabilização Macroeconómica definido pelo Governo.

“Nem sequer foi necessário um programa com o FMI para alterar o paradigma”, disse, numa alusão à dependência do petróleo habitualmente apontada ao nosso país.

Afinal, destacou, “Angola, com a adopção de um programa de estabilização macroeconómica definiu um novo modelo que passa exactamente por priorizar a alocação de recursos para investimentos em infra-estruturas que possam alavancar o sector produtivo, por forma a alavancar a economia, reduzir o peso da dependência externa e também reduzir a pressão sobre a balança de pagamentos, criando fontes alternativas de receitas em moeda externa que não só o petróleo”.

Por outro lado, afirmou, o executivo desenhou também mecanismos que garantam “uma componente importante da consolidação fiscal” que passa pela “melhoria do sistema de arrecadação tributária”.

De resto, no final de Setembro, o FMI já se expressara sobre a entrada em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), manifestando a sua concordância com o adiamento da sua aplicação para o segundo semestre de 2019, de forma a conseguir-se um processo sólido.

Sobre o valor total do apoio a ser concedido pelo FMI, Archer Mangueira disse agora à Lusa que ainda não existe ainda um valor acordado: “Estamos ainda na fase de definir metas, de definir objectivos, [de] combinação de políticas e, depois, certamente, (…) será definido também o montante”.

Em causa está o Programa de Financiamento Ampliado (EFF - Extended Fund Facility), descrito pelo Ministério das Finanças como um mecanismo de apoio do FMI aos países-membros, criado em 1974, “para ajudá-los a solucionar problemas de longo prazo relacionados com baixo crescimento económico e défice na Balança de Pagamentos, decorrentes de profundas distorções que exijam reformas económicas profundas".

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