Novembro marca início da cobrança coerciva da taxa de circulação

O Governo vai cobrar coercivamente a partir de Novembro a taxa de circulação, que atingiu apenas 2,6 mil milhões de kwanzas dos 5,5 mil milhões de kwanzas previstos, foi anunciado.
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Segundo Bráulio Fernandes, técnico da Direcção de Serviço Anti-fraude da Administração Geral Tributária, citado pela Angop, a “Operação Taxa de Circulação” prevê que haja “técnicos tributários junto das brigadas correntes de trânsito”.

De acordo com a mesma fonte, sempre que seja detectada a infracção, os automobilistas poderão pagar a taxa no local em terminais de pagamento automático, ficando isento de qualquer penalização. Os que se recusarem a pagar no local, serão obrigados a pagar numa repartição fiscal a taxa, acrescida de uma multa.

Bráulio Fernandes salientou que serão aplicadas duas penalizações, uma aplicada pelo agente de trânsito e a outra pela AGT, que acresce ao valor da taxa de circulação mais 50 por cento.

A taxa de circulação para veículos automóveis registou para os proprietários de ligeiros uma subida do imposto de cerca de 23 por cento.

O selo do carro, como também é conhecido, passou este ano a custar entre 4300 e 9300 kwanzas (22 e 47 euros), para viaturas ligeiras até aos 1500 (mínimo) e os mais de 2400 centímetros cúbicos (limite máximo), respectivamente 23 e 24 por cento face a 2016.

Estas taxas foram actualizadas em 2017, depois de nos dois anos anteriores (selos de 2015 e 2016) o Governo praticamente não ter feito mexidas.

Os pesados até 10 toneladas passaram a pagar de taxa de circulação, relativa ao ano passado, 10.450 kwanzas e os restantes, acima dessa tonelagem, desembolsam 15.350 kwanzas, um aumento médio de 23 por cento face aos “selos” de 2016.

Também os motociclos sofreram um agravamento à volta de 23 por cento neste imposto, com um “selo” de 1850 kwanzas para até 125 centímetros cúbicos.

Nas duas restantes classes, 126 a 450 centímetros cúbicos e acima dessa cilindragem, são aplicadas, respectivamente, taxas de 2450 e 3050 kwanzas.

A AGT refere que cinco meses após o fim do prazo da cobrança apenas 40 por cento do valor perspectivado foi alcançado.

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