O relatório de gestão e prestação de contas de toda a despesa efectuada pelo PHA, durante a campanha eleitoral, que decorreu entre 24 de Julho e 22 de Agosto, visando o sufrágio de 24 de Agosto, foi entregue esta Quarta-feira à CNE, em Luanda, em 34 pastas.
Após a entrega e a formalização do acto de recepção dos documentos por parte do órgão eleitoral, entre facturas e notas de pagamento, o mandatário do PHA, partido que elegeu dois deputados para a legislatura 2022-2027, assinalou a importância do acto.
Segundo Simba Lualua, o partido liderado por Bela Malaquias gastou todo o dinheiro disponibilizado pelo Estado para a campanha eleitoral, 1112 milhões de kwanzas, e grande parte serviu para pagar os delegados de lista, que trabalharam nas 18 províncias.
O responsável frisou ainda que "rigorosamente" todas as despesas estão descritas no relatório e espera que a CNE faça a devida avaliação dos documentos.
"Apresentámos rigorosamente todas das despesas que fizemos durante a fase da campanha eleitoral, a CNE claro vai fiscalizar, vai apreciar todo o dossier que trouxemos hoje e caso encontre alguma irregularidade poderá notificar o partido para corrigir eventuais irregularidades", respondeu à Lusa.
O Partido Humanista de Angola foi o primeiro dos oito concorrentes das eleições gerais de 24 de Agosto passado a apresentar o relatório das despesas efectuadas no decurso da campanha eleitoral.
Para as quintas eleições de 24 de Agosto, cada partido recebeu 1112 milhões de kwanzas, quase três vezes mais que o valor pago em 2017.
As entidades concorrentes às eleições devem, no prazo máximo de 45 dias após a proclamação oficial dos resultados do escrutínio, prestar contas discriminadas da sua campanha eleitoral à CNE e publicar os mesmos num dos jornais diários mais divulgados no país, diz a lei eleitoral.
A CNE, observa a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, analisa a regularidade das receitas e despesas e publica a sua apreciação num dos jornais diários mais divulgados no país, até 30 dias após o termo do prazo referido.
Se a CNE verificar qualquer irregularidade nas contas, deve notificar a respectiva entidade para apresentar, no prazo de 15 dias para a regularização.
