Francisco Muteka disse acreditar na absolvição do seu cliente, em sede de julgamento, porque a acusação do Ministério Público (MP) "é bastante ambígua".
O advogado afirmou que ambos os crimes de que vem acusado o activista, conhecido como "Ta Nice Neutro", estão previstos pelos artigos 329 e 342 do Código de Processo Penal (CPP), mas, observou, "não há provas bastantes que possam sustentar os indícios que constam dela".
O processo penal "tem regras, e as regras são claras e objectivas, e elas devem ser sustentadas em sede de julgamento perante o juiz do processo, caso contrário é absolvição do processo", notou.
"E a defesa, esperançosamente, está convicta que Gilson Moreira da Silva, também conhecido por "Ta Nice Neutro" será posteriormente absolvido deste processo", salientou.
O activista, de 35 anos, está detido desde 14 de Janeiro de 2022 no Hospital Prisão São Paulo, em Luanda, e o seu julgamento tem início previsto para 6 de Outubro na 1.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda.
O conhecido activista foi detido após ter sido flagrado alegadamente a fazer um directo nas redes sociais, a partir do Hospital Prisão São Paulo, em que mostrava as condições em que estava detido o activista Luther Campos, este detido dois dias antes.
Segundo a defesa, "Ta Nice Neutro" na altura em que foi detido "já não gozava de boa saúde, nunca esteve bem de saúde", e a privação da sua liberdade "condicionou" a sua consulta médica agendada para a Namíbia.
E, portanto, "ficou bastante prejudicada a sua condição de consultas médicas em virtude da sua detenção e consequentemente da legalização da sua prisão preventiva", frisou Francisco Muteka.
Questionado sobre a existência de alegadas motivações políticas na detenção do crítico activista ao Governo, Muteka disse que se reservava ao direito do silêncio.
"Sobre esta questão concreta, enquanto advogado, e por estar vinculado à Ordem dos Advogados de Angola, reservo-me ao direito do silêncio para que não possa pôr em causa princípios que norteiam o exercício da minha actividade", rematou.
