Os dados foram divulgados esta Quarta-feira em comunicado após a primeira sessão ordinária do CNVT - Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, orientada pelo vice-presidente, Bornito de Sousa.
De acordo com o balanço relativo à sinistralidade rodoviária no país no primeiro semestre, de Janeiro a Junho foram registadas menos 206 mortes, menos 578 feridos e menos 634 acidentes rodoviários em relação ao mesmo período do ano passado.
Desde Março deste ano, devido à pandemia de covid-19, foram impostas várias restrições à mobilidade, incluindo inter-provincial, estando Luanda ainda sob cerca sanitária.
Estes indicadores, salienta a nota, traduzem o objectivo de reduzir as mortes e lesões por acidentes rodoviários, numa altura em que a sinistralidade continua a ser a segunda causa de morte, depois da malária.
Do total de acidentes registados no período em análise, 35 por cento foram por atropelamentos, 18 por cento por colisões entre automóveis e motociclos, 15 por cento por colisões entre automóveis, 10 por cento por despistes, 7 por cento por capotamentos e igual percentagem por colisões entre motociclos, 6 por cento por choques contra obstáculos fixos e 2 por cento por acidentes com características especiais.
A província de Luanda lidera a lista de acidentes (898), de mortos (238) e de feridos (896), seguindo-se o Huambo (360 acidentes, 83 mortos e 374 feridos), a Huíla (343 acidentes, 68 mortos e 338 feridos), Benguela (339 acidentes, 67 mortos e 451 feridos) e Bié (238 acidentes, 46 mortos e 349 feridos).
Na reunião foi também apreciado o projecto do novo modelo de carta de condução, que visa atender às recomendações das normas para a integração regional, prevendo-se que a mesma traga entre outras inovações, uma base de dados do utente, que permitirá a leitura das limitações médicas, administrativas ou legais aplicáveis ao seu titular.
A proposta da nova carta de condução prevê também a inclusão de informação sobre a residência do titular do documento, data em que se realizou o exame e características de segurança.
"Entretanto, para a sua implementação será necessária a alteração do actual sistema funcional de emissão de carta de condução", refere o comunicado, salientando que durante o encontro foi igualmente analisado o Projecto sobre os Procedimentos de Registo e Controlo das Vítimas de Acidentes de Viação nas Unidades Sanitárias e a Ficha de Registo de Controlo das Vítimas de Acidentes.
Este diploma, que visa regular os procedimentos de registo e controlo das vítimas de acidentes de viação assistidas em unidades de saúde até 30 dias após a ocorrência, tem como objectivo o controlo efectivo das pessoas que não morrem no local do acidente e que venha a acontecer no hospital, não entrando geralmente para as estatísticas.
Segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), as vítimas que venham a falecer num período de até 30 dias nas unidades hospitalares devem ter como causas do óbito os acidentes de viação.
O CNVT foi também informado sobre o projecto de manutenção e conservação das vias, associado ao Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Rodoviárias, que prevê a manutenção e conservação de 14.199 quilómetros de estradas primárias, 7000 de secundárias e 4507 de terciárias.
No quadro da implementação do Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Rodoviárias, o plano de salvação de estradas abrangeu uma malha rodoviária de 1824 quilómetros, sendo 223 de reabilitação profunda e 1601 de manutenção e conservação.
"Com uma rede nacional configurada numa extensão de 76.000 quilómetros de estradas, das quais 25.806 da rede fundamental, 17.199 da rede complementar e 32.995 da rede terciária, o programa de salvação de estradas prevê a conservação de 1770 quilómetros, recuperando segmentos da rede primária e secundária em estado avançado de degradação", lê-se no comunicado.
O decreto presidencial que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula, do Número da Chapa de Matrícula de Veículos e o Registo Nacional de Matrículas, cuja materialização está apontada para o primeiro trimestre de 2021, mereceu também análise dos participantes no encontro.
