As alterações, que vigoram a partir desta Quarta-feira, foram apresentadas pelo ministro de estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, esta Terça-feira, numa conferência de imprensa em Luanda.
O comércio de bens e serviços terá o seu horário prolongado por mais uma hora, podendo funcionar das 07h00 às 20h00, com 50 por cento da força de trabalho em Luanda e 75 por cento nas restantes províncias, enquanto restaurantes e similares podem estar abertos até às 22h00.
A realização de mercados e venda ambulante passa de três para cinco dias por semana, de Terça-feira a Sábado.
Os cultos religiosos podem ser retomados, a partir de 19 de Setembro, na província de Luanda apenas dois dias por semana, ao Sábado e ao Domingo, e apenas para instituições religiosas legalmente acreditadas.
"O que se quer é dar um passo em frente com as cautelas que se julgam necessárias", nomeadamente uso de máscara, distanciamento físico e lotação máxima de 50 por cento, disse o ministro, admitindo que "a evolução da situação epidemiológica poderá aconselhar um caminho diferente" no futuro.
Também a partir de 19 de Setembro podem ser retomados os desportos em modalidades federadas, mantendo-se a prática desportiva individual e de lazer em espaço público das 05h30 às 20h00, podendo ser feita em grupos não superiores a cinco pessoas, sem obrigação de uso de máscara facial.
No domínio das actividades culturais e recreativas foi também anunciada a possibilidade de funcionamento dos cinemas na província de Luanda, a única onde continuavam encerrados num período que pode ir até às 21h00, com uma lotação máxima de 50 por cento da sala.
Os transportes públicos e moto-táxis deixam de ter horário limitado por lei, cabendo aos prestadores de serviço esta definição, mantendo-se uma lotação de 50 por cento em Luanda. A partir de 1 de Outubro prevê-se que possa chegar aos 75 por cento, como nas restantes províncias.
Por outro lado, mantêm-se a cerca sanitária em Luanda por mais 30 dias, até 8 Outubro de 2020, sendo levantada no município do Cazengo, no Cuanza Norte.
