O estudo, disponibilizado à Agência Lusa, foi realizado pelo Mosaiko – Instituto para a Cidadania e a Rede de organizações da sociedade civil de Educação para Todos (Rede EPT-Angola), em 70 escolas de nove províncias, entre Julho e Agosto deste ano.
O regresso às aulas presenciais está previsto a partir de 5 de Outubro, de forma faseada, para os diferentes graus de ensino.
O "Diagnóstico às Escolas sobre as Condições de Regresso às Aulas" refere que das 70 escolas do ensino primário e 1.º ciclo inquiridas, na sua maioria públicas (54), 93 por cento indicaram que não têm todas as condições necessárias para retomar as actividades letivas comsegurança, sendo a falta de água, o número de torneiras disponíveis e a falta de casas de banho os principais condicionantes.
A maioria das escolas (53 por cento) tinham apenas uma ou duas casas de banho, sendo a média de alunos dos estabelecimentos de ensino que participaram no diagnóstico superior a mil.
Apenas cinco escolas responderam estar preparadas: duas escolas comparticipadas, em Luanda, e três estabelecimentos públicos (duas na Huíla e uma no Bengo).
As escolas reportaram também um acesso limitado à água, quer pelo número de torneiras (72 por cento das escolas têm zero ou uma torneira disponível), quer pela irregularidade no abastecimento, identificado em 60 por cento destes espaços.
Mais de 50 por cento das escolas não têm agua canalizada e 79 por cento têm fontes alternativas, como tanque ou cacimba (poço).
Para minimizar o problema, cerca de 44 por cento das escolas criaram sistemas de lavagem das mãos alternativos, sobretudo bidons com torneiras, mas quase todas referiram que são ainda insuficientes.
Apesar das dificuldades, a maioria das escolas é favorável ao regresso às aulas presenciais ou semi-presenciais para assegurar o direito à Educação e a protecção das crianças, posição também defendida pela Rede EPT-Angola e o Mosaiko.
As duas instituições consideram, no relatório, que o encerramento das escolas "deixa as crianças e jovens marginalizados ainda mais para trás" em termos de acesso à educação e aprendizagem.
Destacam ainda que a escola, além do ensino dos conteúdos curriculares "tem outras funções no desenvolvimento da criança, como a de socialização e protecção para a saúde e proteção de ameaças à integridade física e psicológica".
Recomendam, por isso, que o Estado crie condições para o abastecimento regular de água nas escolas e aumento do número de torneiras ou criação de sistemas alternativos de lavagem de mãos com água e sabão, bem como criação de casas de banho funcionais.
As organizações alertam ainda que é preciso garantir "material de higienização e biossegurança suficiente" para evitar o contágio entre estudantes e professores e assegurar a não-propagação da doença.
As escolas devem ter número de funcionários suficiente para gerir a limpeza e o distanciamento físico, aconselham ainda os autores do estudo que diagnosticaram "escassez ou inexistência de funcionários de limpeza".
