Numa conferência de imprensa, em que apresentou as principais alterações à situação de calamidade pública que vão vigorar a partir de quarta-feira, Adão de Almeida salientou que a retoma será gradual.
O ministro recordou que a actividade lectiva em Angola está suspensa desde a primeira quinzena de Março, pelo que foi decidida a possibilidade de regresso às aulas presenciais, depois de ponderadas todas as circunstâncias, “nomeadamente o facto de se estar há um período considerável sem actividade lectiva e considerando o prejuízo que daí resulta, de vários pontos de vista, para os cidadãos, em particular para os estudantes”.
Os estabelecimentos de ensino terão de obedecer a um “conjunto mínimo de condições” que permitam, por exemplo, o distanciamento físico entre estudantes e funcionários e submeter a docentes e não docentes a testagem aleatória, estando também proibida a utilização de zonas comuns das escolas com forte possibilidade de aglomeração de alunos.
As normas aplicam-se a escolas internacionais que se regem por um diferente calendário lectivo, podendo as aulas não presenciais ter início desde já.
Será também autorizada a reabertura dos centros de formação profissional e similares, bem como as escolas de condução.