O FMI anunciou na Quarta-feira que aprovou o pedido de Angola para o aumento da assistência financeira, desembolsando de imediato mil milhões de dólares e elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares.
“O executivo angolano congratula-se com a conclusão positiva da terceira revisão e reafirma o seu compromisso de criação dos fundamentos económicos e institucionais que favoreçam o florescimento de um setor privado robusto e competitivo, principal fundamento para a prosperidade económica e social”, destacou o Ministério das Finanças (Minfin) num comunicado divulgado no seu portal.
Para o executivo, o FMI demonstra, com esta conclusão, o seu apoio às políticas que têm estado a ser desenvolvidas e “reafirma a solvabilidade da dívida angolana”.
O Minfin assinalou que este desfecho ocorreu “na sequência de um extenso processo de avaliação do desempenho macrofinanceiro do país e de negociações sobre o conjunto de políticas e reformas económicas a adotar nos próximos tempos”.
Segundo o Governo, o adicional de mil milhões de dólares visa “compensar os efeitos económicos adversos da pandemia” da covid-19 e dar continuidade às reformas estruturais que se destinam a “melhorar o potencial crescimento económico do país”.
O ministério salientou igualmente que “o conselho de administração do FMI elogiou o Governo angolano pela eficaz resposta à crise”, notando o “compromisso” com uma postura fiscal conservadora e a “bem sucedida reformulação do perfil do serviço da dívida com vários grandes credores”.
No Domingo, o Minfin afirmou “progressos” na renegociação da dívida sem detalhar os credores.
Segundo o comunicado divulgado na altura, as autoridades angolanas estão a “progredir na implementação da reformulação de perfis de alguns facilitadores de financiamento apoiados pelo petróleo, decisão tomada para melhor refletir o ambiente de mercado atual e proporcionar um considerável alívio da dívida, mantendo a obtenção de petróleo a longo prazo”.
O Ministério das Finanças confirmou, no mesmo comunicado, a participação de Angola na iniciativa do G20, denominada DSSI (Iniciativa de Suspensão da Dívida), tendo assinado o memorando de entendimento com o secretariado do Clube de Paris, que reúne os principais credores públicos, a 31 de Agosto de 2020.
“Está actualmente a trabalhar no processo de implementação de suspensão da dívida, uma iniciativa que conta com todos os credores bilaterais soberanos”, indicava o documento.
