Bruno Gomes, defensor oficioso, revelou à agência Lusa ter sido notificado pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa da decisão de levar o arguido a julgamento basicamente pelos mesmos crimes que constavam da acusação do Ministério Público.
O MP acusou Gima Calunga de adesão e apoio a organizações terroristas e terrorismo internacional, atentado à segurança de transporte por ar, com vista ao terrorismo, e posse de arma branca, acusação que agora o tribunal validou.
O arguido, segundo o advogado, admite que entrou no aeroporto de Lisboa e que levava uma faca, mas nega os restantes crimes imputados.
Segundo o Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o arguido converteu-se ao Islão e esteve na Síria em Março de 2014, como voluntário, onde frequentou campos de treino dos grupos radicais "Jabhat al Nusrah" e "ISIS".
A acusação refere que o arguido, após ter recebido treino militar, regressou à Europa e, na Holanda, assumiu ter participado em actividades dos grupos “Jihadistas” entre os quais a “Jabhat al Nusra”, que operam no teatro de guerra sírio/iraquiano. Menciona ainda que o arguido regressou com instruções para organizar/concretizar atentados terroristas, mormente em espaço europeu.
A 2 de Julho de 2014 saltou a vedação que delimita a zona da área reservada do aeroporto de Lisboa e cerca das 22:15 do dia seguinte, o arguido saiu do edifício onde se havia escondido e dirigiu-se até à zona de embarque, onde se encontrava uma aeronave, com centenas de passageiros no seu interior, em início de manobras para preparar a descolagem do voo, com destino a Angola. Levava consigo uma faca de grandes dimensões, com a qual visava sabotar o avião, acrescenta a acusação então divulgada.
O MP português indica que foram apreendidos documentos e colhidos depoimentos que indiciam as ligações do arguido e a sua adesão a grupos jihadistas. O arguido encontra-se em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Monsanto, em Lisboa.
Esta terça-feira, o advogado oficioso disse à Lusa que a defesa reclama que os autos do processo "não conseguem demonstrar" que o arguido tenha aderido a qualquer movimento radical e que pedira a abertura de instrução para que "não fosse pronunciado" pelas ligações ao terrorismo e pelo crime de atentado à segurança de transporte.
"A única prova que têm que aderiu a um movimento terrorista são escritos que ele mostrou à polícia", frisou o advogado, observando que psicólogos atestaram que o arguido tem a tendência para se "refugiar num mundo de fantasia".
Acrescentou que os papéis do arguido que serviram para o incriminar de ligação a grupos radicais também falam em "ovnis". O causídico referiu que devia ter sido o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) a realizar a instrução do caso, mas o juiz João Bártolo resolveu enviar o processo para o TIC.
Bruno Gomes disse acreditar que cairá em julgamento a "prova frágil" de ligação do arguido a grupos terroristas.
A notícia de levar Gima Calunga a julgamento foi avançada pela edição online do Diário de Notícias.
