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Economia

Finanças têm 45 dias para elaborar proposta do OGE para 2021

As Finanças têm cerca de 45 dias para apresentarem a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021. O prazo foi revelado por Eliana Santos, Directora Nacional do Orçamento do Estado (DNOE), que pediu aos gestores públicos empenho para que o prazo seja cumprido.

: Ministério das Finanças
Ministério das Finanças  

"De acordo com as instruções, temos prazos muito apertados para trabalhar. Temos perto de 45 dias para elaborar a proposta de orçamento e entregar à Assembleia Nacional", disse a responsável, que falava no final do 'Seminário sobre as Instruções para Elaboração da Proposta do Orçamento Geral do Estado 2021'.

De acordo com uma nota publicada no site do Ministério das Finanças, a responsável referiu ainda que o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) vai iniciar "todo o processo de planeamento dos projectos e programas reflectidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN)".

No seminário, o Chefe de Departamento da DNOE, Carlos Gourgel destacou as fases do processo orçamental, referindo que "o orçamento preliminar é o instrumento de base de orçamentação". Esse é um documento que "os gestores dos órgãos do sistema orçamental poderão apresentar para o ano 2021", completou.

Já Amilton Luís, da Direcção Nacional de Investimento Público, frisou "o valor do investimento público no crescimento económico", aproveitando a ocasião para evidenciar "a importância do Programa Integrado de Intervenção nos Município (PIIM), conclusão dos projectos nos prazos previamente acordados e nas condições em que foram negociados".

Por sua vez, o Director Nacional de Estudos e Planeamento do MEP, Luís Epalanga, realçou o Processo de Elaboração dos Planos de Acção do PDN e do Orçamento.

No seminário, que se realizou via plataforma Zoom, foi ainda discutido o Plano Nacional de Contratação Pública 2021 e o IVA nos contratos Públicos.