Usar Fundo Soberano para municípios é sensato mas limita novos investimentos

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a canalização de dois mil milhões do Fundo Soberano de Angola para financiar o desenvolvimento dos municípios é uma decisão sensata, mas alerta para as dificuldades de fazer investimentos.
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"Apesar de ser sensata, esta decisão mostra uma visão de curto prazo e pode limitar o potencial de investimentos a longo prazo do Fundo Soberano de Angola", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Num comentário sobre a utilização de dois mil milhões de dólares para financiar o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a EIU diz que a iniciativa foi justificada pela necessidade de investimento nas autarquias e pela vontade de não deixar a dívida pública subir face ao valor do PIB, que no final do ano passado tinha um rácio de cerca de 85 por cento, bem acima do considerado aconselhável em termos de sustentabilidade das contas públicas.

O conjunto de alterações feita pelo Presidente da República, João Lourenço, desde a saída de Filomeno dos Santos até à criação de novas directrizes e uma nova política de investimento, são um "passo positivo" para restaurar a credibilidade de um dos maiores fundos soberanos de desenvolvimento africanos, diz a EIU.

"O Fundo está a tentar reconstruir a credibilidade depois de o antigo presidente ter sido preso e acusado de corrupção e o principal gestor dos activos ter sido alvo de investigações, entretanto arquivadas, em várias jurisdições, por alegadas irregularidades na gestão das verbas", acrescentam.

Lamentando que "há mais de um ano" que o Fundo não apresenta contas, a EIU escreve que as novas directrizes, nomeadamente a obrigatoriedade de os fundos de gestão serem obrigados a ter um portefólio de mais de três mil milhões de dólares e actividade aberta há 10 anos, são positivas, e aponta que "a inclusão de uma função de estabilização é significativa, e coloca o fundo em linha com outros congéneres em países produtores de petróleo, como o Gana e a Nigéria".

Esta possibilidade de o Estado alocar 20 a 50 por cento do total dos activos "vai ser bem acolhida pelo FMI, que há muito defendia o Fundo como elemento de estabilização económica para compensar a volatilidade dos preços do petróleo, a maior fonte de exportações e de receitas do país".

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