A informação consta de um despacho presidencial, de 27 de Julho, ao qual a Lusa teve hoje acesso, que justifica esta atribuição com a “necessidade de se promover o desenvolvimento nacional, com enfoque para o sector social e incentivo ao crescimento equitativo das várias regiões do país, em particular para a província do Moxico”.
Através do mesmo despacho, é atribuída uma verba de 6600 milhões de kwanzas (25,5 milhões de dólares), para a construção de mais de 30 escolas em várias províncias do Moxico, aquisição de 50 motorizadas para mobilidade das campanhas vacinais, empreitadas de combate à progressão de ravinas, instalação de iluminação pública na cidade de Luena através de painéis solares ou aquisição de geradores para os hospitais da província, além da asfaltagem de várias estradas.
“Convindo a adopção de um processo administrativo célere e desconcentrado com vista à tomada de decisões contratuais, no âmbito da concretização do Plano Emergencial da Província, relativamente aos projectos prioritários previstos no Programa de Investimento Público referente ao Exercício Económico 2018”, justifica o documento, que atribui a competência de conduzir os concursos públicos destas obras ao governador provincial do Moxico.
A província do Moxico tem uma superfície superior a 223 mil quilómetros quadrados, mais do dobro da área de Portugal, mas menos de um milhão de habitantes, distribuídos por nove municípios.
