A decisão consta de quatro despachos assinados pelo ministro Francisco Queiroz, de 28 de Julho e aos quais a Lusa teve acesso, prevendo a atribuições dos direitos de exploração por um ano, podendo ser prorrogados por quatro, ficando as cooperativas obrigadas a prestar informações técnicas e económicas à concessionária diamantífera nacional Endiama.
"O aproveitamento sustentável dos recursos minerais do país implica, no contexto actual, o reforço e a aceleração da diversificação das actividades de prospecção e exploração mineira, envolvendo tanto o sector público quanto o sector privado da nossa economia", justifica o ministro da Geologia e Minas, nos mesmos despachos.
Para o município da Cambulo, interior norte do país, foi aprovada a concessão dos direitos mineiros a favor das cooperativas mineiras Preciosa Tchimege, numa área de 91 km2, Capala Malumba, envolvendo 42 km2, e Wayane, envolvendo igualmente uma área de 42 km2.
Para o município de Capenda Camulemba, também na província da Lunda Norte e igualmente para exploração semi-industrial de diamantes, foi aprovada a concessão à cooperativa Luesse, com uma área total de 120 km2.
As autoridades têm admitido publicamente a preocupação com o garimpo ilegal de diamantes na região das Lundas, onde está concentrada a produção diamantífera nacional, defendendo o modelo de associação em cooperativas, para exploração semi-industrial devidamente autorizada.
Esta actividade, com recurso a meios limitados em termos legais, já tem sido autorizada igualmente a cooperativas mineiras nas províncias da Lunda Sul, Malanje e Kwanza Sul.