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BNA conclui 47 processos no segundo trimestre e aplica mais de 800 milhões em multas

O Banco Nacional de Angola (BNA) concluiu, no segundo trimestre de 2022, 47 processos sancionatórios, que resultaram na aplicação de sanções pecuniárias no valor de 829 milhões de kwanzas.

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Segundo uma informação divulgada no site do BNA, entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2022, foram encerrados 47 processos.

Destes, 24 correspondem a instituições financeiras bancárias, sendo que 19 culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias, três convolaram, um recebeu uma admoestação registada e outro deu provimento aos argumentos apresentados em sede do exercício do direito de defesa.

Foram registadas 14 infrações respeitantes a normas prudenciais e 10 sobre normas de conduta financeira.

No caso das instituições não bancárias, foram registadas 23 infrações, das quais 12 relativas a normas cambiais, nove aos requisitos prudenciais e duas referentes a conduta financeira.

Alem das sanções pecuniárias, foram aplicadas as seguintes medidas acessórias: uma admoestação registada; uma suspensão do exercício de actividade financeira de um titular de cargo de gestão relevante; e uma substituição do auditor externo de uma Instituição Financeira.

Dezassete processos tramitados foram encerrados por força da revogação das licenças para o exercício de actividade.

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