Na próxima Quarta-feira, dia 24 de Julho, a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas recebe a apresentação, venda e sessão de autógrafos do livro "Introdução ao Direito do Desporto". A iniciativa tem início pelas 16h30 e conta com o autor da obra, Egas Viegas.
No livro, autor enquadra doutrinalmente o direito regulador do Desporto, encontrando os parâmetros para a definição do direito do desporto, enquanto ramo autónomo do direito, integrando, a corpo inteiro, a ordem jurídica do país, traçando as linhas mestras de como este surgiu no quadro jurídico da sociedade angolana.
Nesta obra é possível encontrar o enquadramento do Direito do Desporto no plano das diferentes ordens jurídicas, desde logo no plano constitucional, mas igualmente do direito administrativo, laboral, civil e penal. Nesta mesma abordagem, delineiam-se análises críticas ao actual sistema, detectando os pontos menos regulados e apontando as soluções que o legislador deverá ter em atenção no quadro do desenvolvimento desta disciplina do direito.
"Introdução ao Direito do Desporto" é o terceiro livro do autor.
