O caso, denunciado por uma rádio portuguesa na Terça-feira, envolve sete cidadãos angolanos que estavam inscritos e viriam participar na Academia ALCF 2019, que decorreu entre 17 e 21 de Junho, em Lisboa, mas viram os seus pedidos de visto indeferidos.
Uma decisão que não é inédita e que é “muito fragilizante” para a Academia, considerou o seu fundador, João Pedro Matos. “A Academia lida com vários países lusófonos, entre os quais Angola, e deparamo-nos sempre com estas dificuldades. Não é simpático que isto aconteça quando mobilizamos convidados que depois não conseguem participar na actividade, é fragilizante”.
A Academia ALCF esperava receber 21 participantes de Angola, Brasil e Portugal, mas recebeu apenas 11, pois foram recusados dez vistos.
Para Angola, foram emitidas 17 cartas de chamada (documento necessário para obtenção de visto), mas dez dos interessados faltaram devido à recusa de visto. Entre estes, três desistiram de reclamar e os outros sete decidiram recorrer da decisão, apresentando uma reclamação na passada Sexta-feira.
Segundo o responsável da ALCF, estes participantes, já com viagens e hotel pagos, deslocaram-se por diversas vezes ao consulado português de Luanda na expectativa de obter informações sobre os vistos, sem sucesso.
“Foram sendo informados de que o processo estava ainda em análise, até ao 10.º dia útil (14 de Junho), que foi uma Sexta-feira. A actividade começou no dia 17 e tinham viagem comprada para Domingo”, relatou o farmacêutico.
Além de “fragilizar tremendamente as relações institucionais” que a ALCF mantém com outras organizações, como a Ordem dos Farmacêuticos angolana, João Pedro Matos considerou que esta recusa compromete também a idoneidade da Academia, pois o motivo invocado para a recusa “é que a informação apresentada acerca do objectivo e condições para a estada prevista não é fiável”.
“Além da idoneidade dos participantes, é também a idoneidade da nossa instituição que está em causa”, sublinhou.
Em eventos anteriores, a ALCF teve outros candidatos com vistos recusados. “A situação já tinha acontecido, sempre com participantes angolanos, e desde a primeira actividade da entidade, em 2017”, adiantou João Pedro Matos.
Num evento anterior, em Abril, foram emitidas quatro cartas de chamada, tendo sido indeferidos os quatro vistos, pelo que a Semana Lusófona de Farmácia Hospital não contou com participantes angolanos.
De acordo com o balanço da Academia relativo a 2019, foram emitidas 21 cartas de chamada e recusados 14 vistos, pelos que apenas um terço dos participantes inscritos nas actividades científicas da ALCF 2019 puderam efectivamente comparecer.
A Academia emitiu, entretanto, sete novas cartas de chamada, esperando repetir a actividade com os participantes retidos quando a situação for desbloqueada e pediu esclarecimentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que encaminhou o assunto para o Consulado de Portugal em Luanda.
“Aguardamos uma resposta”, disse João Pedro Matos. “Quisemos transmitir uma mensagem de perseverança e respeito pelos profissionais que querem capacitar-se e formar-se connosco”, acrescentou.
A Lusa questionou o MNE sobre os critérios invocados para a recusa dos vistos e se os processos iriam ser reavaliados após a reclamação dos profissionais angolanos.
Fonte do MNE respondeu que “foram apresentados no consulado português um total de 14 pedidos de visto, destinados à participação na Academia 2019, tendo sido concluído que 10 deles não reuniam condições para o deferimento”.
O MNE rejeitou dar explicações sobre a recusa, alegando que as “informações relativas a processos de pedidos de vistos são apenas transmitidas aos interessados/requerentes de visto, ou aos seus representantes legais, e não podem, assim, ser do domínio público”.
Garantiu ainda que os postos consulares “norteiam a sua acção pelo escrupuloso respeito pela legislação, estando consagrada a possibilidade de os cidadãos reclamarem”.
A ALCF, fundada em 2017, pretende reunir os profissionais farmacêuticos dos países de língua portuguesa em mesas redondas, palestras e workshopse conta já com a realização de seis eventos científicos.
