Em causa está o decreto presidencial 160/18, de 3 de Julho, que aprova o Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação e que no seu preâmbulo reconhece a necessidade de "adequar" o perfil dos professores "aos princípios e objectivos preconizados para os subsistemas de educação pré-escolar, ensino geral, secundário, técnico profissional, pedagógico e do subsistema de educação de adultos".
A publicação do novo estatuto da carreira docente em Angola acontece horas depois de o Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof) ter ameaçado condicionar a realização das próximas provas de avaliação no ensino geral e avançar para uma nova greve nacional, alegando o incumprimento do Governo sobre o memorando de entendimento assinado em Abril.
Num comunicado de imprensa enviado à agência Lusa, o Sinprof acusava o Governo de incumprimentos no cronograma das acções previstas no memorando que em Abril levou ao levantamento da terceira fase da greve dos professores no ensino geral.
Segundo o sindicato, o Governo não cumpriu a terceira acção do referido memorando, que faz menção à "publicação em Diário da República do Estatuto dos Agentes da Educação em Junho de 2018".
Pelo que, acusava o Sinprof, "o não cumprimento dos prazos acordados poderá comprometer as relações entre as partes e condicionar a realização das provas do segundo trimestre" do presente ano lectivo a nível do país.
Por o Governo "não ter publicado em Diário da República o Estatuto dos Agentes da Educação no prazo acordado", o Sinprof adiantava que pretendia "devolver a palavra aos professores para decidirem o rumo a tomar".
