Segundo o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, dos nove potenciais concorrentes, apenas oito agendaram a entrega de candidaturas, dos quais sete efectivaram já as suas candidaturas, num processo que termina este Sábado.
Mauro Alexandre salientou que está agendada, para o último dia do processo, a entrega da candidatura do partido político Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-NJango) de Eduardo "Dinho" Chingunji.
O responsável frisou que concorrer ou não às eleições gerais é uma faculdade dos partidos, não havendo "nenhuma obrigação legal de concorrer".
"Não há e há. Não há, porque depende dos partidos se concorre ou não, mas há alguns condicionalismos legais que é: se o partido político não concorre em dois pleitos eleitorais consecutivos corre o risco de ser extinto", explicou.
De acordo com o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, não entregando a candidatura, o Bloco Democrático fica apenas "fora da festa da democracia", sem outra consequência porque este partido concorreu nas eleições gerais de 2017 na lista da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).
O Bloco Democrático, num comunicado da comissão política divulgado esta Sexta-feira, anunciou que 12 membros do partido suspenderam a militância para concorrer nas listas da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) às eleições gerais marcadas para 24 de Agosto.
Na nota divulgada esta Sexta-feira, o BD confirmou que "em função dos entendimentos com outras forças políticas nacionais para a alternância do poder, o Bloco Democrático não vai concorrer com sigla própria, nem coligado", nas eleições gerais e deixará de ser formalmente um partido com assento parlamentar.
E acrescentou que "num tremendo esforço patriótico de concentração de votos para a alternância", alguns membros do partido integrarão a lista da UNITA, que resultou do espírito da Frente Patriótica Unida (FPU).
"Nesse sentido da conjugação patriótica de esforços, os 12 membros do Bloco Democrático que integram as listas da UNITA, encabeçados pelo seu vice-presidente, Justino Pinto de Andrade, suspenderam, em conformidade com a lei, a sua militância no partido", informaram.
O nome de Justino Pinto de Andrade surge em quarto lugar na lista da UNITA, que é encabeçada pelo presidente do partido do "Galo Negro" Adalberto da Costa Júnior, seguindo-se o ex-dirigente que saiu para formar a coligação CASA-CE, Abel Chivukuvuku, e Arlete Chimbinda, actual vice-presidente da UNITA e deputada.
No comunicado referiu-se que o presidente do partido, Filomeno Vieira Lopes, não faz parte da lista, como o próprio tinha avançado anteriormente à Lusa, tal como o secretário-geral do BD, Muata Sebastião, a fim de assegurar o "contínuo funcionamento normal das estruturas" partidárias.
Em consequência deste formato de participação na lista da UNITA, o Bloco Democrático, na próxima legislatura, deixará de ser formalmente um partido com assento parlamentar.
"Contudo, os deputados independentes indicados pelo BD saberão, trabalhando com os cidadãos, manter a linha do partido expressa nos acordos para a reforma do Estado, da alteração da Constituição e das leis antidemocráticas e da defesa sagrada das causas e lutas sociais", acrescentou o partido.
