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Angola formalizou 200 mil operadores informais e disponibilizou 2,6 mil milhões de kwanzas em microcrédito

O Governo anunciou na passada Quinta-feira que formalizou cerca de 200 mil operadores informais com a implementação, há sete meses, do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e disponibilizou 2,6 mil milhões de kwanzas em microcrédito.

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Segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, a maior parte dos operadores retirados do circuito informal são mulheres, sobretudo jovens entre os 15 e os 40 anos.

Os 2,6 mil milhões de kwanzas disponibilizados no âmbito do PREI, lançado oficialmente a 16 de Novembro de 2021, compreendem a 2775 microcréditos que permitiram gerar mais de três mil postos de trabalho.

"O PREI foi lançado em Novembro de 2021 e desde aquela data evoluiu muito e foram retirados do circuito informal e passaram a fazer parte da economia formal cerca de 200.000 operadores, maioritariamente mulheres", disse na Quinta-feira o ministro.

Manuel Nunes Júnior falava no mercado do Catinton, distrito urbano da Maianga, em Luanda, onde lançou a primeira pedra para a construção de um edifício misto que deve albergar de forma integrada todos os serviços do PREI.

O PREI, financiado pela União Europeia (UE), é um programa gerido operacionalmente com o Ministério da Economia e Planeamento em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O processo de formalização da economia informal congrega serviços multissectoriais, nomeadamente da direcção nacional de Identificação, Registo e Notariado, administração municipal, Administração Geral Tributária (AGT), Guiché Único da Empresa (GUE), Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (Inefop), Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Inapem), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e sociedades de microcrédito.

O primeiro edifício misto do PREI deve congregar todos os serviços, incluindo uma cozinha comunitária, posto médico, sala do ensino pré-escolar e de alfabetização para trabalhadores informais e unidades económicas do mercado do Catinton, um dos maiores de Luanda.

Para Manuel Nunes Júnior, a infra-estrutura, orçada em 100 milhões de kwanzas e que deve ser construída em três meses, constitui um "elemento importante para a sustentabilidade" do processo de formalização da economia informal.

"Assim como para a reversão das vulnerabilidades dos nossos mercados normalmente associadas à condição de saúde e de trabalho pouco adequadas e também poucos dignas", sublinhou.

Esta iniciativa "sinaliza a intenção do nosso executivo em tornar o PREI num serviço permanente de formalização das actividades económicas, de modo a demonstrar aos nossos empreendedores que o PREI traz consigo benefícios tangíveis, muito concretos", frisou.

"É um programa muito útil para todos, é preciso que se perceba que a adesão ao PREI traz um valor acrescentado ao seu negócio. Com a consolidação e expansão do PREI todos ganhamos", sublinhou o ministro.

O coordenador técnico do PREI, Celso Borja, disse à Lusa, na ocasião, que os 200.000 operadores já formalizados superaram a meta inicial, que apontava para 50 mil operadores.

O edifício misto do PREI, observou, sinaliza a perspectiva de sustentabilidade do PREI, garantindo que o modelo será replicado nas 18 províncias do país "o que vai permitir que o PREI passe de um programa para o serviço permanente da formalização das actividades económicas".

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