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União Europeia e Angola vão assinar acordo de facilitação de investimento sustentável

A União Europeia e o Governo angolano vão assinar um acordo de facilitação de investimento sustentável, o primeiro que as partes se propõem a cooperar nessa área, através da assistência técnica, avançou esta Terça-feira fonte da organização europeia.

: B. Roessler
B. Roessler  

A informação foi divulgada à Lusa pela chefe adjunta de Cooperação da delegação da União Europeia em Angola, Isabel Emerson, à margem de um seminário sobre modelos de parcerias público-privadas (PPP) para desenvolver projectos de plataformas logísticas em Angola no contexto do corredor do Lobito.

Segundo Isabel Emerson, este é o primeiro acordo “muito importante” que a organização assina e “tem tido muito interesse dos seus Estados-membros”.

Isabel Emerson disse que foram já realizadas duas rondas negociais com Angola, havendo a perspetiva de uma terceira em breve antes da assinatura do acordo.

O acordo será assinado na perspectiva de se facilitar o investimento, com a digitalização e disponibilização de informação aos investidores, nomeadamente o acesso mais facilitado quanto às regras, procedimentos e legislação angolana, em várias línguas, bem como facilidade no intercâmbio com as entidades e autoridades angolanas.

A chefe adjunta de Cooperação da União Europeia em Angola frisou que, da parte do Governo há também um grande interesse nessa cooperação.

De acordo com a responsável, a assinatura desse acordo será o reconhecimento “de que Angola está a abrir as portas a facilitar o investimento”.

A União Europeia irá apoiar todo este processo, do ponto de vista mais formal, com a interação entre os diversos atores, e a nível local, apoio de assistência técnica e capacitação de pessoal, como já ocorre com a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações.

“O que o acordo também traz, é um elemento de reuniões regulares entre o setor privado e o Governo e de áreas de apoio ao comércio”, destacou.

Relativamente ao sector logístico, Isabel Emerson referiu que foi realizado um fórum empresarial, em Bruxelas, Bélgica, em que um dos temas abordados foi este, sendo a perspectiva atrair investidores europeus para este sector.

“Já temos aqui um dos Estados-membros, a Holanda [Países Baixos], que assinou este acordo a nível de Benguela, do corredor do Lobito, mas o nosso objectivo é realmente atrair mais investimento, mais interesse, e há um enorme potencial”, sublinhou.

Um segundo fórum empresarial poderá ter lugar na província de Benguela, litoral sul do país, tendo em conta a importância do sector logístico, indicou Isabel Emerson.

“Pensamos que jogará um papel importante na promoção do agronegócio, na produção industrial, nas trocas comerciais na região, mas também connosco a nível da União Europeia”, explicou.

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