Em comunicado de imprensa, o órgão ministerial informa que o valor global da alocação da subvenção para Angola para o período 2021-2024 representa um aumento de 56 por cento em comparação com a actual alocação de 52,8 milhões de dólares.
"Este montante será disponível para Angola após a apresentação de uma solicitação de financiamento a ser desenvolvida pelo Mecanismo de Coordenação Nacional (MCN) nos próximos meses", lê-se no documento.
Segundo o Ministério da Saúde, o anúncio da alocação de verba para o combate das grandes endemias no país foi feito esta Terça-feira durante um encontro de alto nível, por videoconferência, entre Luanda e Genebra, sede do secretariado do Fundo Global.
No encontro, refere o comunicado, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, apresentou os progressos sobre o Roteiro de Acesso à Carta de Atribuição assinado durante uma missão de alto nível do Fundo Global em Angola, em Janeiro de 2020.
O Roteiro contém "uma série de medidas rumo ao reforço da parceria entre o Fundo Global e o Governo de Angola, incluindo o reembolso de despesas inelegíveis, a melhoria do desempenho do MCN e a apresentação de um relatório sobre os compromissos de cofinanciamento assumidos pelo Governo angolano".
"O chefe da Gestão de Subvenções pelo Fundo Global, Mark Edington, confirmou a satisfação do Fundo Global com o progresso de Angola na implementação das principais reformas do Roteiro", observa o documento.
O comunicado adianta que até 30 de Setembro de 200, o MCN deverá apresentar ao Fundo Global uma solicitação de financiamento que "será desenvolvida através de um processo transparente e inclusivo de diálogo entre vários intervenientes em Angola".
De acordo com as orientações fornecidas na Carta de Alocação divulgada pelo Fundo Global, explica, a atribuição do financiamento de três anos seguirá uma abordagem subnacional orientada, financiando um pacote de serviços abrangente para as três doenças e as respetivas atividades para reforçar os sistemas de saúde locais num determinado número de províncias.
O Fundo Global já desembolsou mais de 280 milhões de dólares para Angola, desde 2003, para apoiar a luta contra o VIH/Sida, tuberculose e malária e para reforçar sistemas de saúde locais.
Segundo ainda a mesma informação, o Fundo Global aprovou, recentemente, um financiamento adicional de 2,1 milhões de dólares para apoiar a resposta de Angola à pandemia covid-19 para financiar a aquisição de diagnósticos e de equipamentos de proteção individual.
