A medida ficou estabelecida, esta Quarta-feira, na reunião extraordinária do Conselho de Ministros da SADC que analisou as directrizes regionais relativas ao transporte transfronteiriço e os procedimentos para a monitorização nos pontos de entrada de controlo da covid-19.
Na reunião, realizada por vídeo-conferência, a partir de Dar es Saam, capital da Tanzânia, participaram os ministros das Relações Exteriores, Téte António, da Saúde, Sílvia Lutucuta, e dos Transportes, Ricardo de Abreu.
Em declarações à imprensa, Sílvia Lutucuta disse que foi feita uma abordagem profunda às directrizes, para facilitar a circulação de mercadorias e bens e garantir que as condições sanitárias são adequadas, "quer para protecção dos países, como também os motoristas".
"Ficou estabelecido que tem de se fazer uma pré-testagem, o indivíduo tem que ser testado no seu país de origem, tem que ter um certificado desta testagem credível e depois pode iniciar a sua viagem, claro que controlada pelas autoridades sanitárias", disse a ministra.
Sílvia Lutucuta frisou que nas portas de entrada das fronteiras há circulação por razões humanitárias ou de movimentação de mercadorias, mas são acompanhadas pelas autoridades sanitárias.
Segundo a ministra da Saúde, as autoridades sanitárias de cada país habitualmente estão ligadas ao Ministério da Saúde, que pode delegar a competência de certificação da testagem às direcções nacionais ou provinciais de saúde pública, bem como às autoridades sanitárias das fronteiras.
"Esse tipo de certificados é como o certificado internacional de vacina, que é emitido por uma entidade credível ligada à saúde pública e à direcção provincial ou nacional de saúde pública. No nosso caso será assim", reforçou a governante.
Tal como a tripulação de voos internacionais, os motoristas de longo curso vão também ficar instalados em locais que estão estabelecidos para a quarentena institucional, frisou Sílvia Lutucuta.
Por sua vez, o chefe da diplomacia angolana lembrou que os países se defrontam ainda com a situação de covid-19, mas é necessária uma adaptação.
"Dia 20 de Maio foi decidido que trabalhássemos para revermos as directrizes que já tínhamos estabelecido relativamente à circulação de mercadorias, porque a vida não pode parar. Temos de continuar a fazer que as nossas economias, mesmo nas dificuldades que temos, tenha elementos para continuar a viver como país", salientou Téte António.
O governante referiu que foi igualmente analisada a questão da aquisição dos produtos de biossegurança e o mercado identificado pela SADC foi o da Índia, lembrando que "este é um ramo que tem uma diversidade de fornecedores".
Instado a comentar a plataforma 'online' criada pela União Africana, denominada Plataforma Africana para o Fornecimento de Material Médico, o titular da pasta das Relações Exteriores elogiou a iniciativa, sublinhando, contudo, que "os países são soberanos" e podem escolher ir a diferentes mercados.
"Cada país pode escolher ir àquela ou outra plataforma, cada país decide a forma mais adequada para poder satisfazer as suas necessidades", considerou.
Já o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, realçou que a grande preocupação tem a ver com a necessidade de haver a facilidade de transporte de mercadorias a nível da região, "porque os países necessitam de ter essa circulação".
"Mas que seja feita de forma segura quer para os países receptores, quer para os motoristas e quer também para as populações da região. Essencialmente, estamos aqui a tentar evitar que os procedimentos adoptados de facilitação do transporte de mercadorias sejam também um veículo de transmissão comunitária do vírus e expansão da pandemia", observou.
