No despacho, de 3 de Junho, o Presidente João Lourenço revogou, "com efeitos repristinatórios", os despachos assinados em Julho de 2017 pelo seu antecessor, José Eduardo dos Santos, que aprovaram a "cessão da posição contratual e respectivas responsabilidades" por parte da Soares da Costa nas obras a uma outra empresa de origem portuguesa.
No documento a que Lusa teve hoje acesso, João Lourenço justificou a decisão de voltar a atribuir a obra à Soares da Costa por considerar que a construtora portuguesa está "em condições de assumir as suas obrigações decorrentes" dos dois contratos anunciados no início de 2016, avaliados num total de 324,3 milhões de dólares.
O Presidente referiu também que "a cessão da posição contratual" - decisão de 2017 - para a construtora Centro Cerro "não foi concluída e formalizada".
Estes contratos referem-se às intervenções nos lotes B1 e B7 que seriam realizadas por um consórcio constituído pelas empresas Degremont, Mota-Engil e Soares da Costa.
O primeiro contrato envolvendo as duas empresas de origem portuguesa prevê a realização de estudos, projecto e construção de captação, estação de bombagem de água bruta, conduta elevatória e estação de tratamento para o denominado Sistema 4 (BITA) da capital, por 313,8 milhões de dólares.
O segundo contrato envolve a realização de estudos e construção de uma estação de tratamento de água de processo, no mesmo sistema, neste caso por 10,3 milhões de dólares.
À Lusa, fonte oficial da Soares da Costa explicou que as obras ainda não começaram e assinalou que, além desses dois lotes, também o lote B3 será intervencionado pelo consórcio.
De acordo com a mesma fonte, as três intervenções estão avaliadas em 360 milhões de dólares, sendo que a Soares da Costa receberá 101 milhões de dólares, e que o financiamento está assegurado pelo Banco Mundial, com o Banco Millennium Atlântico a prestar garantias bancárias.
Segundo a mesma fonte, o projecto está na "fase processual para a libertação das verbas".