A informação foi transmitida pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, durante a cerimónia de abertura do 9.º conselho consultivo daquele ministério, apontando a programa de estabilização macroeconómica como "grande impulsionador" do processo.
"Decorrido que está praticamente metade do ano 2018, apraz-nos registar o inegável início do processo de estabilização macroeconómica", apontou, recordando que, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o PIB real contraiu 2,5 por cento em 2017, depois de já ter descido 2,7 por cento em 2016.
Segundo o governante, "as estimativas mais recentes", feitas no âmbito da programação macroeconómica executiva para este ano, apontam "para um crescimento de 2,2 por cento" para 2018. "Portanto, depois de dois anos de recessão económica, em 2018 o país vai regressar ao crescimento", enfatizou.
No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, aprovado em Fevereiro, no parlamento, o Governo angolano inscreveu uma previsão de crescimento do PIB real de 4,9 por cento.
Relativamente ao nível geral de preços, explicou o ministro na cerimónia, "perspectiva-se uma taxa de inflação na ordem os 23 por cento", contra os 28,7 por cento inscritos no OGE. "Muito inferior aos cerca de 40 por cento registados em 2016. Todavia, em Maio, o índice fixou-se já ligeiramente abaixo dos 20 por cento", alertou.
"É certo que a recuperação do preço do petróleo registada nos meses recentes tem ajudado. São indiscutivelmente boas notícias e bons sinais do início do processo de estabilização macroeconómica", disse ainda Archer Mangueira.
O 9.º conselho consultivo do Ministério das Finanças, que arrancou esta Quinta-feira em Luanda e decorre até Sábado, está a reflectir, entre outros, sobre o sistema de controlo orçamental, regularização de pagamentos atrasados, sustentabilidade da dívida pública e a qualidade do investimento público.
Apesar dos "bons indicadores" de crescimento que o país regista, Archer Mangueira assinalou igualmente que o quadro macroeconómico regista ainda "potenciais situações que podem gerar riscos sistémicos e um novo ciclo de recessão económica".
"Entre essas dinâmicas destacamos a continuidade do crescimento do ‘stock' da dívida governamental e dos níveis de stress de tesouraria, a manutenção de um nível baixo de despesas de capital e de bens e serviços, principalmente dos sectores sociais", observou.
Ainda o "aumento do custo de financiamento e o investimento privado", assim como "a manutenção da procura reprimida por divisas e a continuidade de um nível considerável de atrasados cambiais", além do aumento do crédito malparado do sistema bancário.
"Podemos dizer que do ponto de vista macroeconómico sem sombra de dúvidas 2018 tem sido bem melhor que 2016 e 2017, mas, no entanto, os perigos de disrupção negativa do processo de estabilização macroeconómica existem e estão identificados", reconheceu.
"Novos fundamentos para a consolidação fiscal" é o lema deste conselho consultivo, que no entender do ministro Archer Mangueira deve assinalar comprometimento de consolidação fiscal e das finanças públicas, no sentido de não voltar a registar-se a "lamentável" situação dos anos anteriores.
"Não vou repetir aqui os indicadores que mostram a forte degradação das contas públicas em 2015, 2016 e 2017, em consequência da queda acentuada do preço do petróleo a partir do segundo semestre de 2014. Todos nós já vimos e lamentamos esses números", concluiu.
Este 9.º conselho consultivo decorre nas instalações do Instituto de Formação das Finanças Públicas (INFORFIP), localizado no município de Cacuaco, norte de Luanda, e junta quadros sérios, directores nacionais e directores de institutos tutelados pelo Ministério das Finanças.
