Em causa está um Plano de Reordenamento do Comércio implementado pelo governo da província de Luanda, que, depois da fase de informação e sensibilização, iniciada em Janeiro deste ano, passou agora a ser executado.
Esta Segunda-feira, um grupo de zungueiras (vendedoras ambulantes) realizou uma marcha de protesto contra a proibição da venda na zona do São Paulo, chegando ao centro da cidade, nomeadamente ao governo da província de Luanda, e prosseguindo até à entrada da Cidade Alta, zona do Palácio Presidencial.
Algumas zungueiras ouvidas pela Lusa, no exterior do mercado do São Paulo, onde o governo provincial realizou uma conferência de imprensa para fazer o ponto da situação do plano, acusaram as autoridades de falta de informação e diálogo, sublinhando que têm também algumas propostas para resolver o problema.
Sónia Esteves disse que está informada sobre o processo de cadastro que decorre desde Janeiro, mas avançou que muitas vendedoras não têm essa informação, como é o caso de Isabel de Brito, que só soube esta Segunda-feira depois da manifestação.
"Há duas semanas mandaram fazer o cadastramento, mas esta é a quinta vez que fazemos o cadastramento, dizem sempre que tem mercado para todas as senhoras, a minha pergunta é: como é possível chegar na rua sem nos sensibilizar, ouvir se estamos de acordo ou não e dizer que temos que deixar a rua", questionou Sónia Esteves, que disse ser essa actividade o sustento da sua família.
Segundo Sónia Esteves, comerciante há vários anos naquela zona, "acabar com uma venda ambulante é simples", lamentando que o governo não consegue entender as zungueiras.
"Acham que somos animais, nós também somos seres humanos e merecemos todo o respeito e dignidade. A minha pergunta é: será que este governo está em condições de colocar escolas públicas e hospitais nos nossos bairros?", questionou, frisando que precisa de vender para pagar propinas nos colégios privados e recorrer a uma clínica em caso de doença.
Já Isabel de Brito concordou que a venda na rua não é segura, queixando-se de que muitas vezes são importunadas por fiscais, sendo o seu desejo conseguir uma bancada num mercado.
Apesar de residente no Cazenga, Isabel de Brito prefere vender no São Paulo, uma zona comercial com vários armazéns de produtos, onde as zungueiras se abastecem.
Sónia Esteves é de opinião que o governo deve organizar a venda nas ruas, mediante o pagamento de taxas.
"Concordamos que nós fazemos lixo, mas é simples (resolver), pagando uma taxa de limpeza, (...) mas não, metem os fiscais a correrem connosco", frisou.
Isabel de Brito propõe também que seja estabelecido um horário de venda, para possibilitar a organização dos espaços saindo "todos a ganhar, governo e zungueiras".
"Se o governo nos entender, tudo vai correr bem, mas se insistir nisso, não está a fazer nada, o povo não está de acordo. Estas ruas sustentam muitas famílias, tem muito pai desempregado. Estás a ver essa minha irmã? Não tem marido, paga renda de casa, paga escola, sozinha, como é que vai fazer?", questionou.
O Plano de Reordenamento do Comércio para mitigar a venda desordenada em Luanda visa o reposicionamento de estabelecimentos comerciais que exerçam actividades grossistas em locais reservados a retalhistas, aumento da fiscalização e cumprimento das medidas de proibição de venda de produtos perecíveis em locais inapropriados, como estradas, passeios e entrada de moradias, escolas e hospitais.
Na zona do São Paulo, armazéns encerrados tinham afixado na porta um documento do governo provincial com o aviso de suspensão temporária, com base na Lei 1/07 de 14 de Maio - Lei das Actividades Comerciais.
O governo provincial de Luanda informou entretanto que foram esta Segunda-feira cadastradas mais de 2624 vendedoras, no município de Luanda, no âmbito do reordenamento do comércio em curso, das quais 405 foram enquadradas no mercado do São Paulo e já iniciaram as suas vendas.
O processo de cadastramento e encaminhamento das vendedoras "acontece em todos os mercados espalhados pelos nove municípios de Luanda", acrescenta-se, num comunicado.
