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Zona de comércio livre africana pode aumentar mais de 50 por cento as trocas comerciais

A criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) poderá levar a um aumento superior a 50 por cento nas trocas entre os países do continente, segundo um relatório publicado esta Sexta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

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Uma vez operacional, esta zona teria também um efeito significativo no comércio entre África e o resto do mundo, com um aumento de 29 por cento das exportações e de 7 por cento das importações.

A consequência seria um aumento de "mais de 10 por cento" no Produto Interno Bruto (PIB) médio real per capita, refere ainda o relatório.

O acordo para a criação da ZCLCA prevê a eliminação gradual de quase todos os direitos aduaneiros ao longo de cinco anos para os países mais desenvolvidos e ao longo de dez anos para os restantes.

O acordo já foi assinado por todos os países africanos, com excepção da Eritreia, e foi ratificado pela grande maioria, em particular, as principais economias do continente, como a África do Sul, a Argélia, o Egipto, o Quénia e a Nigéria.

Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe são os Estados lusófonos que também já ratificaram o acordo.

Inicialmente prevista para 1 de Julho de 2020, a ZCLCA foi adiada por causa da pandemia e só entrou em funcionamento a 1 de Janeiro de 2021.

No entanto, o Fundo salienta que, para alcançar esse impacto positivo, os Estados africanos terão de acompanhar a implementação do acordo com uma série de reformas.

"Se a redução das barreiras tarifárias e não tarifárias for acompanhada de uma melhoria significativa do clima empresarial, os ganhos para os países serão muito mais elevados", insiste o relatório.

Sem essas reformas, o impacto do acordo será menor: a simples redução das barreiras e tarifas permitirá que o comércio entre os países africanos aumente apenas 15 por cento, com uma subida de 1,25 por cento do PIB real médio per capita.

Para aproveitar todas as oportunidades, "será necessário investir no capital físico e humano, criar um quadro macroeconómico sólido (...) e modernizar o sistema de protecção social para apoiar os mais vulneráveis durante a fase de transição", pode ler-se também no relatório.

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