A ERCA, numa deliberação tornada pública esta Sexta-feira, recomenda aos responsáveis pela gestão editorial dos órgãos de informação a "serem os primeiros" a observarem o cumprimento da Constituição e da lei, "independentemente da linha editorial de cada órgão".
A promoção do pluralismo de opinião sobre assuntos da actualidade política, social, económica e cultural do país e uma cobertura da actividade político-partidária "mais justa e equilibrada" constam entre as recomendações.
A ERCA recomenda ainda aos órgãos de comunicação social a serem "dinâmicos na busca incansável" e no tratamento dos factos e que sejam "verdadeiros intermediários entre os actores políticos e a sociedade, evitando ser parte activa do debate".
Aquela entidade diz observar "pouca abrangência" dos meios de comunicação social na cobertura de actividades político-partidárias e pede "abertura à participação de todos os actores políticos", sobretudo em ano de eleições.
Segundo a ERCA, dentro dos limites que a lei impõe à liberdade de expressão e de informação, a acção diária dos gestores editoriais dos órgãos "deve ser norteada pelo respeito aos princípios da imparcialidade, objectividade e isenção".
"Nesta perspectiva, a ERCA observa que não poucas vezes os meios de comunicação social não têm sido suficientemente abrangentes na cobertura da actividade político-partidária", lê-se na deliberação.
Tendo em atenção a "necessidade de Angola preservar as conquistas alcançadas, tais como a independência, paz e reconciliação nacional, e a realização de eleições gerais num clima de completa estabilidade", refere a entidade, os órgãos de comunicação, seus profissionais, independentemente da sua condição, devem pautar pelo respeito à Constituição e à lei".
As eleições gerais em Angola estão previstas para a segunda quinzena de Agosto próximo, como estabelece a Constituição, revista em 2021.
