A informação foi avançada esta Segunda-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, enquanto falava na abertura da 8.ª edição do Congresso e Exposição Africano de Petróleo Gás, que decorre em Luanda.
No seu discurso, o chefe de Estado fez ainda saber que também já foi constituído o Comité Nacional de Coordenação.
"O Executivo Angolano tomou a decisão de aderir à Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva, tendo constituído o seu Comité Nacional de Coordenação, como órgão colegial que tem como objectivo a promoção da boa governação e consequentemente melhorar a transparência na gestão das receitas dos recursos minerais, no geral, e petrolíferos em particular", disse.
João Lourenço frisou ainda que o país "deu início em 2018 a um conjunto de reformas no sector petrolífero para melhorar a sua governança, transparência e eliminar possíveis conflitos de interesse".
Essas reformas, de acordo com o Presidente, culminaram na criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na "institucionalização do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP), como órgão regulador dos segmentos do mid e downtream, assim como a reestruturação da Sonangol para o seu reposicionamento e foco na cadeia de valor de petróleo e gás natural".
Na sua intervenção, o chefe de Estado também admitiu que "desde 2016 que a produção petrolífera de Angola tem registado um declínio acentuado por diversas razões, com especial realce para a quase ausência de investimentos na exploração".
"Assim, para inverter a tendência decrescente da produção, o Executivo promoveu iniciativas para o relançamento da actividade de exploração petrolífera, a melhoria da eficiência operacional e a optimização de custos, assim como o fomento do conteúdo local", acrescentou.
O congresso decorre até Quinta-feira, em Luanda, com o lema "Transição Energética, Desafios e Oportunidades na Indústria Africana de Petróleo e Gás".
