De acordo com um comunicado remetido ao VerAngola, estarão presentes no acto de assinatura, a ter lugar no Ministério das Finanças, o embaixador de França em Angola, Daniel Vosgien, o Director Regional da AFD para a África Austral, Bruno Deprince, e o Director da AFD em Angola, Louis-Antoine Souchet.
Este apoio – de 200 milhões de euros – diz respeito a "um empréstimo com base em políticas públicas, que visa apoiar a implementação de reformas estruturais empreendidas pelo Governo angolano para reforçar o quadro macroeconómico do país, tornando-o menos vulnerável a choques económicos e mais seguro para os investidores internacionais".
De acordo com a nota, a AFD pretende reforçar este apoio "em estreita concertação com o Ministério das Finanças e os seus parceiros multilaterais, a fim de fornecer o apoio mais eficiente possível".
Este apoio vem acompanhado por um programa de assistência técnica, no montante global de 7,5 milhões de euros, que resultam de doações de França e da União Europeia, no valor de 2,5 milhões de euros e 5 milhões de euros respectivamente.
"O programa irá mobilizar perícia francesa, através da filial do grupo AFD para a cooperação técnica, Expertise France, com objectivo de estabelecer uma cooperação bilateral muito concreta sobre estas questões, num espírito de colaboração entre pares", adianta a nota.
Assim, as acções incluídas na matriz do projectos repartem-se por quatro componentes: apoio à reforma da gestão das finanças públicas e transparência da gestão pública; apoio à reforma da governação das empresas públicas; operacionalização e salvaguarda das Parcerias Público-Privadas (PPP) e apoio à reforma do sector financeiro.
A gestão do projecto será da responsabilidade do Ministério das Finanças. Já outras entidades, como o Ministério da Economia e Planeamento e o Banco Nacional de Angola serão apoiados pela assistência técnica do projecto.
O comunicado avança que a concessão deste empréstimo será a primeira operação de apoio orçamental da AFD em Angola.
"No âmbito da fortificação da cooperação entre a França e Angola, apoiar a política de reformas do Governo angolano para a transição económica e financeira do país é uma das prioridades do governo francês", adianta a nota, que acrescenta que a França também quer ajudar Angola a cumprir com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) nos domínios da formação, educação e alterações climáticas.
"Este projecto, parceria bilateral para acompanhar uma via de desenvolvimento mais sustentável, cumpre os compromissos assumidos pela por França e Angola no final da cimeira de 18 de Maio de 2021, em Paris, sobre o financiamento das economias africanas", pode ler-se na nota.
A abordagem de apoio às reformas do Governo de Angola está a ser executada no âmbito de "colaborações estreitas e eficazes com outros parceiros de Angola nesta área, que são a União Europeia (no âmbito da "Iniciativa Team Europe"), o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento".
Assinatura de projecto de apoio à formação profissional agrícola
A ministra das Finanças em conjunto com a ministra da Educação, Luísa Grilo, e Christian Yoka também irão assinar, na Quinta-feira, um acordo de financiamento para o projecto de apoio à formação profissional agrícola em Angola.
"Este projecto, denominado Projecto de Apoio à Formação Profissional Agrícola em Angola, é financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento num montante de 35 milhões de euros, com uma participação da União Europeia de 5 milhões de euros, sobre questões de género e nutrição, e visa revitalizar a rede dos institutos técnicos agrários, a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável da produção agrícola e das cadeias de valor com o objectivo global de reduzir a insegurança alimentar e a pobreza nas zonas rurais", pode ler-se num outro comunicado remetido ao VerAngola.
Entre os objectivos do projecto constam ainda o apoio ao empoderamento das mulheres nas zonas rurais, a redução das desigualdades de género e o desenvolvimento da empregabilidade dos jovens no sector agrícola.
Segundo o comunicado, o projecto terá 2500 beneficiários e abrangerá 12 Institutos Técnicos Agrícolas (ITA) reabilitados.
