O aval do chefe de Estado chegou por via do despacho presidencial 54/21, de 29 de Abril. Neste documento, João Lourenço aprova um procedimento de contratação simplificado pelo critério material para os contratos de empreitada e os serviços de fiscalização.
De acordo com a Rádio Nacional de Angola (RNA), mais de metade das habitações vão ser erguidas em Cabinda e, por essa razão, esta província é a que tem a despesa mais elevada do ajuste directo.
Vão ser erguidas 3000 casas na província, que custarão ao Estado um total 397,1 milhões de dólares. A esse valor soma-se ainda 9,9 milhões de dólares destinados para o contrato de fiscalização.
As restantes 2000 casas vão ser divididas entre as províncias do Cunene e Bengo. Para a construção da centralidade do Cunene, onde vão ser erguidas 1000 habitações, o Estado terá de desembolsar 182,9 milhões de dólares, ao qual se somam mais 4,5 milhões de dólares para serviços de fiscalização.
O mesmo ser verifica com a centralidade do Bengo, onde também serão construídas 1000 habitações. O contrato da empreitada para a construção desta centralidade também vai custar 182,9 milhões de dólares, ao qual se juntam 4,5 milhões de dólares para a fiscalização.
Feitas as contas, a construção destas três centralidades vai custar cerca de 763 milhões de dólares aos cofres do Estado. Somam-se ainda mais 19 milhões de dólares para a fiscalização.
O despacho justifica esta despesa com a necessidade de se continuar a implementar projectos habitacionais enquadrados no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação.
De acordo com o despacho, as empreitadas estão encaixadas na linha de crédito da Luminar Finance, podendo-se concluir que as obras deverão ser entregues ao grupo israelita Mitrelli, refere a RNA.
