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Práticas anti-competitivas justificam subida de preços dos bens da cesta básica

A Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Alimentar (Aniesa) chegou à conclusão de que o aumento dos preços dos bens da cesta básica pode ser justificado com a existência de práticas anti-competitivas (monopólio, oligopólio e cartel) no mercado nacional.

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A Aniesa considera que essas práticas, identificadas em vários estabelecimentos da capital durante a operação 'Baixa de Preços', debilitam a economia do país e lesam, essencialmente, o consumidor.

Alguns economistas, em declarações à Angop, partilham da mesma visão da autoridade. Segundo os especialistas as práticas anti-competitivas deixam o mercado impróprio para entregar os melhores produtos e serviços.

Em causa estão práticas como monopólio, em que uma empresa controla o mercado ou um certo sector, sendo o único fornecedor de um certo produto ou serviço. O oligopólio também é uma dessas práticas e diz respeito a um pequeno número de vendedores para uma multidão de compradores. Há ainda o cartel, em que há um acordo de colaboração para dominar o mercado da cesta básica, definindo preços e limitando a concorrência.

No âmbito da campanha, que terminou na passada Sexta-feira, 14 de Maio, foram realizadas 70 acções inspectivas em estabelecimentos comerciais.

Segundo a Aniesa, citada pela Angop, as principais infracções dizem respeito à falta de estrutura de cálculos de preços, a carência de factura de aquisição e processo de importação.

Quanto aos casos de especulação de preços de produtos, foram identificados 20 casos relevantes bem como 40 sinais de aumento de preços. Também identificou a existência de práticas anti-competitivas (monopólio, oligopólio e cartel).

Perante as infracções, a autoridade aplicou coimas que vão até 500 milhões de kwanzas e instaurou 10 processos crimes.

No âmbito da campanha, foi possível baixar o preço de alguns bens. É o caso do arroz Jaguar e Bsrat, de 25 quilos, que desceram de 12.400 para 11.362 kwanzas. Já um saco de farinha de 10 quilos passou a custar 5500 kwanzas, contra os anteriores 5800.

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