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Dois dos maiores cinco bancos do país cobram serviços mínimos aos clientes desobedecendo ao BNA

Dois dos cinco maiores bancos do país cobram comissões e taxas sobre serviços mínimos bancários à revelia do Banco Nacional de Angola (BNA).

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Apesar de os clientes estarem isentos da cobrança, o banco Millennium Atlântico e o Banco BIC violam o Decreto Presidencial 64/18 de 2 de Março ao cobrar uma taxa de manutenção de contas à ordem, de acordo com uma ronda feita na capital pelo Expansão.

Recorde-se que, através deste mesmo Decreto Presidencial, as instituições bancárias foram proibidas, pelo BNA, de procederem à cobrança de comissão ou qualquer outro tipo de remuneração pela prestação dos denominados serviços mínimos bancários.

No entanto, o Expansão avança que num balcão do Millennium Atlântico no centro da cidade de Luanda, o funcionário informou que a instituição cobra 5600 kwanzas por trimestre aos clientes, num total de 22.400 kwanzas anuais. Esta informação contradiz a tabela de preços do banco, disponibilizada online na sua página oficial. Este documento, actualizado em Abril de 2021, indica que a manutenção de contas de depósito à ordem está isenta de cobranças.

Num outro balcão do mesmo banco, outro funcionário indicou que a cobrança era de 1000 kwanzas por trimestre.

Já num balcão do Banco BIC, também no centro da capital, quando questionado sobre quanto vai custar a um cliente a manutenção da sua conta à ordem naquela instituição bancária, um funcionário referiu que o banco desconta 1900 kwanzas por mês (22.800 kwanzas anuais).

De acordo com o preçário do banco, as únicas contas que não cobram comissões são a "Conta Bankita", cujo montante mínimo para abertura é de 100 kwanzas, e a conta "Salário/Ordenado".

Em resposta ao jornal, o Millennium Atlântico alegou que o preçário é aprovado pelo regulador, sendo do domínio público, não tendo a instituição sido notificada sobre o tema até à data.

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