Ver Angola

Sociedade

Validade de documentos caducados prolongada até 30 de Agosto

A validade de vários documentos oficiais caducados em Angola, incluindo passaporte e carta de condução, vai ser prolongada até 30 de Agosto, segundo as regras do estado de calamidade aprovadas pelo executivo.

:

O Governo aprovou esta Segunda-feira a declaração do estado de calamidade pública, com medidas que vão começaram a vigorar logo após o terceiro período de estado de emergência que terminou às 23h59, preparando um "processo gradual de regresso a normalidade da vida social".

Serão válidos até 30 de Agosto os seguintes documentos: bilhete de identidade, carta de condução, livrete de viatura, título de propriedade automóvel, passaporte, cartão de estrangeiro residente e vistos concedidos a cidadãos estrangeiros, licenças ou qualificações de pessoal aeronáutico, marítimo ou ferroviário.

Por outro lado, não pode ser suspenso o pagamento de pensões por falta de prova de vida enquanto durar a situação de calamidade pública.

A regularização de pagamentos dos serviços de energia e água deve ser tratada até 26 de Julho e a das rendas em atraso até 31 de Agosto.

Permita anúncios no nosso site

×

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios
Utilizamos a publicidade para podermos oferecer-lhe notícias diariamente.