“Mesmo que haja uma proposta de Angola e que Cabo Verde concorde, as decisões são tomadas pelos Estados-membros” que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse o porta-voz do ministério das Relações Exteriores (MIREX), Estevão Alberto.
“É uma decisão conjunta, no multilateralismo é assim que funciona”, acrescentou.
Em causa está o possível prolongamento da presidência da CPLP por Cabo Verde para 2021, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19, após proposta de Angola, que deveria assumir a liderança da organização lusófona em Julho.
“Por causa dos efeitos da covid-19, Angola propôs que Cabo Verde se mantivesse na presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP] até 2021”, anunciou à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares.
“Angola não preside actualmente à CPLP. Portanto, cabe à presidência da organização [Cabo Verde] consultar os Estados-Membros”, sublinhou Estêvão Alberto.
O porta-voz do MIREX adiantou que está agendada para 28 de Maio uma reunião ao nível de embaixadores (Comité de Concertação Permanente), em Lisboa, onde a questão será debatida.
“Os resultados dessa reunião serão submetidos à consideração das instâncias superiores de todos os Estados-membros para a decisão”, indicou, precisando que “têm havido consultas político-diplomáticas a vários níveis" sobre esta matéria.
Numa entrevista à Televisão de Cabo Verde (TCV), Luís Filipe Tavares disse que o Conselho de Ministros Extraordinário (reunião dos chefes da diplomacia dos países lusófonos) deverá acontecer ainda este ano, em Cabo Verde, para debater a proposta de mobilidade, “se a situação da pandemia o permitir”.
“Em relação à cimeira, recebemos há poucos dias de Angola uma solicitação em como gostariam que Cabo Verde continuasse a assumir a presidência da CPLP até 2021 porque Angola diz que neste momento não tem condições, tendo em conta a pandemia e a evolução dos próximos meses em relação a esta doença”, disse Tavares.
Em Janeiro, o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, disse à Lusa que a cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da comunidade ficou marcada para Setembro.
Inicialmente prevista, como habitualmente, para Julho - mês em que a organização lusófona celebra o aniversário - a cimeira de chefes de Estado e de Governo acabou por ser marcada para "2 e 3 de Setembro", de acordo com "uma proposta de Angola nesse sentido", disse então o embaixador português.
A cimeira de Luanda vai marcar o fim do mandato da presidência cabo-verdiana da CPLP e o início da presidência angolana.
Na altura, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse que não via constrangimentos no adiamento da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP para Setembro, garantindo que o país faria “com prazer” mais dois meses de presidência da organização.
“O importante é que nessa cimeira, pensamos que estão criadas as condições para celebrarmos um grande momento, que é mobilidade a nível da CPLP”, afirmou o chefe do Governo de Cabo Verde.
No entanto, em Abril, já com a pandemia de covid-19 declarada, o secretário-executivo admitiu que "dificilmente" existirão condições para a realização, em Setembro, da cimeira.
Esta Segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano confirmou que Angola informou que “não tem condições” para realizar a cimeira nos dias 2 e 3 de Setembro.
“Mas Cabo Verde já lhes respondeu que está disponível para continuar na presidência da CPLP até Julho de 2021”, afirmou Luís Filipe Tavares, garantindo que, até lá, haverá “tempo suficiente” para verem a questão da mobilidade, cuja proposta de Cabo Verde já foi consensualizada entre os nove Estados-membros e será ratificada na cimeira de Luanda.
